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Quantidade, Valor e Resultado do Crédito Tributário de Processos Julgados na 1ª e 2ª Instâncias de Julgamento

2020

 

Situação do Crédito

Quantidade de Processos

 

Valor (R$) ​ ​ ​

 

 

 

Imposto

Multa

Juros

TOTAL

Total 1ª Instância

Mantido

3.998

5.235.320.602,95

9.190.259.098,73

 2.009.948.211,31

 16.435.527.912,99

 

Reduzido

420

557.771.807,68

2.531.798.392,41

184.820.934,35

3.274.391.134,44

 

Cancelado

 104

41.128.387,32

2.210.497.157,49

16.631.719,72

2.268.257.264,53

 

Outros *

4.033

-

-

-

-

 

Total

8.555

5.834.220.797,95

13.932.554.648,63

2.211.400.865,38

21.978.176.311,96

Total 2ª Instância

Mantido

853

2.842.423.333,95

5.617.348.324,15

1.617.241.047,04

10.077.012.705,14

Reduzido

440

1.355.223.206,32

 3.244.213.104,34

719.038.074,52

5.318.474.385,18

 

Cancelado

131

262.551.086,84

  403.664.522,07

113.661.181,12

779.876.790,03

 

Outros *

 2.032

-

-

-

-

Total

3.456 

4.460.197.627,11

9.265.225.950,56

2.449.940.302,68

 16.175.363.880,35

* Decisões que não repercutiram no crédito tributário, como anulação de decisões anteriores, conversão do julgamento em diligências, regularização de representação processual e despachos de admissibilidade de recursos.