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Quantidade, Valor e Resultado do Crédito Tributário de Processos Julgados na 1ª e 2ª Instâncias de Julgamento

 

2016

 

Situação do Crédito

Quantidade de Processos

 

Valor (R$) ​ ​ ​

 

 

 

Imposto

Multa

Juros

TOTAL

Total 1ª Instância

Mantido

5.464

4.906.520.522,22

10.873.342.406,00

2.601.117.790,67

18.380.980.718,89

 

Reduzido

286

516.824.143,69

1.061.573.080,00

228.246.360,69

1.806.643.584,38

 

Cancelado

279

18.583.563,17

23.952.481,94

9.481.117,82

52.017.162,93

 

Outros *

4.048

-

-

-

-

 

Total

10.437

7.436.636.514

 17.003.518.033

 4.079.428.767

 28.519.583.313,57

Total 2ª Instância

Mantido

1.548

 13.496.017.172,03

 8.221.446.656,50

 2.308.388.885,39

 24.025.852.713,92

 

Reduzido

612

 1.635.827.270,83

 3.916.853.303,80

 1.050.050.820,33

 6.602.731.394,96

 

Cancelado

255

 1.174.006.859,78

 1.935.590.316,15

 909.601.112,81

 4.019.198.288,74

 

Outros *

3.176

-

-

-

-

 

Total

5.591

 16.305.851.302,63

 14.073.890.276,46

 4.268.040.818,53

 34.647.782.397,62

 

* Decisões que não repercutiram no crédito tributário, como anulação de decisões anteriores, conversão do julgamento em diligências, regularização de representação processual e despachos de admissibilidade de recursos.
Fonte: SEFAZ/SP - Tribunal de Impostos e Taxas.​