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Quantidade, Valor e Resultado do Crédito Tributário de Processos Julgados na 1ª e 2ª Instâncias de Julgamento

 

2015

 

Situação do Crédito

Quantidade de Processos

 

Valor (R$) ​ ​ ​

 

 

 

Imposto

Multa

Juros

TOTAL

Total 1ª Instância

Mantido

1.082

2.416.704.240,19

5.612.696.485,84

1.581.030.044,90

9.610.430.770,93

 

Reduzido

183

479.694.511,92

1.116.951.998,11

315.032.389,62

1.911.678.899,65

 

Cancelado

140

30.618.143,61

68.833.335,00

19.374.845,77

118.826.324,38

 

Outros *

9.533

-

-

-

-

 

Total

10.938

2.927.016.895,72

6.798.481.818,95

1.915.437.280,29

11.640.935.994,96

Total 2ª Instância

Mantido

2.149

3.779.515.981,14

11.172.037.007,83

2.539.122.804,16

17.490.675.793,13

 

Reduzido

1.062

2.072.734.564,68

5.606.830.540,12

1.280.392.569,34

8.959.957.674,14

 

Cancelado

415

1.051.198.530,01

1.597.414.294,19

646.589.886,74

3.295.202.710,94

 

Outros *

4.741

-

-

-

-

 

Total

8.367

6.903.449.075,83

18.376.281.842,14

4.466.105.260,24

29.745.836.178,21

 

* Decisões que não repercutiram no crédito tributário, como anulação de decisões anteriores, conversão do julgamento em diligências, regularização de representação processual e despachos de admissibilidade de recursos.
Fonte: SEFAZ/SP - Tribunal de Impostos e Taxas.