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Quantidade, Valor e Resultado do Crédito Tributário de Processos Julgados na 1ª e 2ª Instâncias de Julgamento

 

2014

 

Situação do Crédito

Quantidade de Processos

 

Valor (R$) ​ ​ ​

 

 

 

Imposto

Multa

Juros

TOTAL

Total 1ª Instância

Mantido

4.870

5.043.885.808,00

11.521.784.016,60

3.213.244.823,78

19.778.914.648,38

 

Reduzido

923

895.327.988,07

2.405.614.390,04

563.316.578,16

3.864.258.956,26

 

Cancelado

579

300.967.103,01

406.820.865,45

238.426.140,57

946.214.109,04

 

Outros *

4.954

-

-

-

-

 

Total

11.326

6.240.180.899,07

14.334.219.272,10

4.014.987.542,51

24.589.387.713,67

Total 2ª Instância

Mantido

2.986

5.064.121.665,36

10.460.586.782,67

3.412.867.723,33

18.937.576.171,36

 

Reduzido

1.069

2.193.580.068,36

6.013.182.390,84

1.614.577.158,26

9.821.339.617,46

 

Cancelado

426

1.036.310.145,08

1.780.371.688,96

699.823.787,11

3.516.505.621,15

 

Outros *

2.985

-

-

-

-

 

Total

7.466

8.294.011.878,81

18.254.140.862,47

5.727.268.668,69

32.275.421.409,97

 

* Decisões que não repercutiram no crédito tributário, como anulação de decisões anteriores, conversão do julgamento em diligências, regularização de representação processual e despachos de admissibilidade de recursos.
Fonte: SEFAZ/SP - Tribunal de Impostos e Taxas.