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Quantidade, Valor e Resultado do Crédito Tributário de Processos Julgados na 1ª e 2ª Instâncias de Julgamento

 

2013

 

Situação do Crédito

Quantidade de Processos

 

Valor (R$) ​ ​ ​

 

 

 

Imposto

Multa

Juros

TOTAL

Total 1ª Instância

Mantido

6.602

6.177.131.343,71

15.246.224.885,21

4.973.387.128,37

26.396.743.357,29

 

Reduzido

912

1.808.047.351,48

4.118.811.592,61

1.336.757.014,72

7.263.615.958,81

 

Cancelado

659

349.578.492,44

571.305.946,05

195.674.542,87

1.116.558.981,36

 

Outros *

4.156

-

-

-

-

 

Total

12.329

8.334.757.187,63

19.936.342.423,87

6.505.818.685,96

34.776.918.297,46

Total 2ª Instância

Mantido

2.118

4.221.700.045,46

8.960.912.299,82

2.733.977.247,07

15.916.589.592,35

 

Reduzido

918

1.729.774.154,96

3.990.605.170,66

1.067.422.731,88

6.787.802.057,50

 

Cancelado

313

1.127.068.100,03

1.832.698.997,97

702.085.295,21

3.661.852.393,20

 

Outros *

69

-

-

-

-

 

Total

3.418

7.078.542.300,45

14.784.216.468,45

4.503.485.274,16

26.366.244.043,05

 

* Decisões que não repercutiram no crédito tributário, como anulação de decisões anteriores, conversão do julgamento em diligências, regularização de representação processual e despachos de admissibilidade de recursos.
Fonte: SEFAZ/SP - Tribunal de Impostos e Taxas.