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Quantidade, Valor e Resultado do Crédito Tributário de Processos Julgados na 1ª e 2ª Instâncias de Julgamento

 

2012

 

Situação do Crédito

Quantidade de Processos

 

Valor (R$) ​ ​ ​

 

 

 

Imposto

Multa

Juros

TOTAL

Total 1ª Instância

Mantido

4.963

5.420.571.997,98

11.696.628.212,26

4.255.489.219,50

21.372.689.429,74

 

Reduzido

729

904.690.991,14

2.561.834.065,60

567.549.505,04

4.034.074.561,77

 

Cancelado

450

94.562.203,33

179.014.014,21

64.537.730,40

338.113.947,93

 

Outros *

4.113

-

-

-

-

 

Total

10.255

6.419.825.192,44

14.437.476.292,07

4.887.576.454,93

25.744.877.939,44

Total 2ª Instância

Mantido

3.290

4.489.101.340,14

8.245.643.217,07

2.683.304.219,86

15.418.048.777,08

 

Reduzido

1.457

1.846.044.366,19

3.680.894.355,87

935.584.561,82

6.462.523.283,88

 

Cancelado

447

896.328.425,50

1.540.656.779,46

493.796.746,92

2.930.781.951,87

 

Outros *

2.337

-

-

-

-

 

Total

7.531

7.231.474.131,83

13.467.194.352,39

4.112.685.528,61

24.811.354.012,83

 

* Decisões que não repercutiram no crédito tributário, como anulação de decisões anteriores, conversão do julgamento em diligências, regularização de representação processual e despachos de admissibilidade de recursos.
Fonte: SEFAZ/SP - Tribunal de Impostos e Taxas.