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Quantidade, Valor e Resultado do Crédito Tributário de Processos Julgados na 1ª e 2ª Instâncias de Julgamento

 

2011

 

Situação do Crédito

Quantidade de Processos

 

Valor (R$) ​ ​ ​

Imposto

Multa

Juros

TOTAL

Total 1ª Instância

Mantido

5.943

5.325.619.118,77

13.291.463.351,06

3.134.791.481,02

21.751.873.950,85

Reduzido

3.573

558.168.443,57

1.320.389.634,59

288.889.838,44

2.167.447.916,59

Cancelado

595

332.359.266,24

545.826.182,46

194.865.254,91

1.073.050.703,61

Outros *

2.182

-

-

-

-

Total

12.293

6.216.146.828,58

15.157.679.168,11

3.618.546.574,36

24.992.372.571,05

Total 2ª Instância

Mantido

3.554

4.462.289.121,96

8.540.734.393,78

2.149.835.821,71

15.152.859.337,44

Reduzido

1.695

1.943.659.395,36

3.604.003.104,95

975.452.570,82

6.523.115.071,13

Cancelado

565

1.276.214.831,79

1.889.500.564,84

591.094.926,19

3.756.810.322,81

Outros *

1.276

-

-

-

-

Total

7.090

7.682.163.349,11

14.034.238.063,57

3.716.383.318,71

25.432.784.731,39

 

* Decisões que não repercutiram no crédito tributário, como anulação de decisões anteriores, conversão do julgamento em diligências, regularização de representação processual e despachos de admissibilidade de recursos.
Fonte: SEFAZ/SP - Tribunal de Impostos e Taxas.