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Quantidade, Valor e Resultado do Crédito Tributário de Processos Julgados na 1ª e 2ª Instâncias de Julgamento

 

2010

 

Situação do Crédito

Quantidade de Processos

 

Valor (R$) ​ ​ ​

Imposto

Multa

Juros

TOTAL

Total 1ª Instância

Mantido

5.877

4.369.920.685,89

7.654.838.605,60

1.968.296.364,74

13.993.055.656,22

Reduzido

1.941

751.302.902,68

1.135.518.569,98

250.477.075,80

2.137.298.548,46

Cancelado

486

509.341.150,39

743.692.642,26

326.738.856,65

1.579.772.649,30

Outros *

2.032

-

-

-

-

Total

10.336

5.630.564.738,96

9.534.049.817,84

2.545.512.297,19

17.710.126.853,98

Total 2ª Instância

Mantido

3.887

5.094.433.791,73

6.608.797.456,91

1.927.245.782,86

13.630.477.031,50

Reduzido

2.302

2.474.213.279,26

3.432.517.905,33

1.116.510.819,91

7.023.242.004,50

Cancelado

712

916.845.221,25

1.163.303.759,05

483.909.507,16

2.564.058.487,46

Outros *

1.380

-

-

-

-

Total

8.281

8.485.492.292,24

11.204.619.121,29

3.527.666.109,93

23.217.777.523,46

 

* Decisões que não repercutiram no crédito tributário, como anulação de decisões anteriores, conversão do julgamento em diligências, regularização de representação processual e despachos de admissibilidade de recursos.
Fonte: SEFAZ/SP - Tribunal de Impostos e Taxas.