​Altera a composição da Comissão de Redação do Ementário TIT 2006-2007.

O Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, no exercício de suas atribuições e pela competência conferida pelo artigo 27, inciso I, do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2.002, observada a necessidade de substituição de membro da Comissão de Redação do Ementário TIT 2006-2007, resolve:

Artigo 1º - Nomear a juíza Dra. Vanessa Pereira Rodrigues Domene, em substituição ao Dr. José Eduardo Monteiro de Barros.

Artigo 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Ato TIT nº 25/2008.

Artigo 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.