Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal

ATO TIT Nº 11/2008

​Cancela sessões de Câmaras Efetivas e convoca sessão extraordinária de Câmaras Reunidas no dia que menciona.

 

O Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT, no exercício de suas atribuições e pela competência conferida pelo artigo 27, inciso I, IV e V, do Decreto nº 46.674, de 09 de abril de 2.002, considerando a quantidade de processos em fase de Recurso Especial aguardando a colocação em pauta de julgamento, resolve:

  1. cancelar as sessões de Câmaras Efetivas do dia 27 de maio do corrente;

  2. convocar sessão extraordinária de Câmaras Reunidas para o dia 27 de maio do corrente, a funcionar das 8h30 às 12h30.


JOSÉ PAULO NEVES

Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas