Você está em: Início > Serviços > TIT - Tribunal de Impostos e Taxas Hidden IMPORTANTE: IMPORTANTE: Conteúdo da Notícia principalSolenidade de Posse dos Juízes do TIT – Biênio 2026/2027.O Tribunal de Impostos e Taxas tem a honra de convidar para a “Solenidade de Posse dos Juízes do TIT – Biênio 2026/2027” a realizar-se no dia 26 de janeiro de 2026, segunda-feira, às 9h, na Secretaria da Fazenda e Planejamento, localizada na Avenida Rangel Pestana, 300 - Sé - São Paulo/SP | 17º Andar - Grande Auditório. A recepção e o credenciamento começarão às 8h30.O evento marcará o início do novo biênio do Tribunal e contará com a palestra especial do jurista Professor Ives Gandra Martins.Contamos com a sua presença!Você também pode acompanhar on-line via Teams, acessando aqui.Confira a programação clicando aqui.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ciclo de Debates sobre Jurisprudência do TIT.O Tribunal de Impostos e Taxas realizará, entre 27 e 30 de janeiro de 2026, das 9h às 12h30, o “Ciclo de Debates sobre a Jurisprudência do TIT". O evento ocorrerá nas instalações da Escola de Governo do Estado de São Paulo - EGESP/Secretaria da Fazenda e Planejamento, localizada na Avenida Rangel Pestana, 300 – Sé – São Paulo/SP, 17º andar – Pequeno Auditório.O evento ocorrerá de forma presencial para juízes do TIT e Representantes Fiscais, limitando-se a 66 vagas, sendo necessária inscrição prévia. Acesse aqui o formulário de inscrição.Os demais interessados também deverão se inscrever previamente, por meio deste formulário, podendo acompanhar o evento de forma on-line. Para acompanhar os debates nos dias e horas marcadas, acesse aqui.O certificado de participação será concedido apenas àqueles que tiverem um mínimo de 75% de frequência, tanto na modalidade presencial como na on-line.No evento, serão abordados temas relevantes que têm sido analisados pelo TIT.Confira a programação acessando aqui.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Tribunal de Impostos e Taxas informa, nos termos do Ato TIT nº 02/2026, que as atividades de julgamento do TIT para 2026 serão retomadas em 24-02-2026.A Câmara Superior e as Câmaras Julgadoras funcionarão, no biênio em curso, nos seguintes dias e horários: I. Câmara Superior – às terças-feiras e quintas-feiras, das 8:30 horas às 12:00 horas. II. Primeira e Segunda Câmaras Julgadoras – às terças-feiras das 8:30 horas às 12:00 horas. III. Terceira e Quarta Câmaras Julgadoras – às quartas-feiras das 8:30 horas às 12:00 horas. IV. Quinta e Sexta Câmaras Julgadoras – às quintas-feiras das 8:30 horas às 12:00 horas. V. Sétima e Oitava Câmaras Julgadoras – às sextas-feiras das 8:30 horas às 12:00 horas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Sessões de Julgamento Manutenção de relatorias de processos a serem julgados pela Câmara SuperiorAto TIT 01/2026 de 13-01-2026Nos termos do Ato TIT 1/2026, de 13-01-2026, foram mantidas as distribuições de processos a serem julgados pela Câmara Superior do TIT que se encontravam, em 31-12-2025, disponíveis para inclusão em pauta ou na posse dos juízes relatores, que foram reconduzidos para o biênio 2026/2027 e que são titulares da Câmara Superior. Caso estes processos tenham vistas de juízes titulares da Câmara Superior, estas também ficam mantidas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Sessões de Julgamento O Tribunal de Impostos e Taxas informa que as sessões de julgamento de processos eletrônicos nas Câmaras Julgadoras e na Câmara Superior estão sendo realizadas de forma não presencial, nos termos da Resolução SFP nº 45/2021 e do Ato TIT nº 02/2021. As partes e seus representantes legais poderão realizar sustentação oral, mediante inscrição prévia. Também deverão fazer inscrição prévia aqueles que desejarem acompanhar as sessões de julgamento em tempo real. Está sendo utilizada a ferramenta de videoconferência Microsoft Teams.As gravações das sessões de julgamento virtuais continuarão a ser disponibilizadas no canal do TIT no Youtube. Saiba mais sobre as sessões remotas.As Câmaras funcionarão nos seguintes dias e horários:Câmara Superior – às terças-feiras e quintas-feiras, das 8:30 horas às 12:00 horas.Primeira e Segunda Câmaras Julgadoras – às terças-feiras das 8:30 horas às 12:00 horas.Terceira e Quarta Câmaras Julgadoras – às quartas-feiras das 8:30 horas às 12:00 horas.Quinta e Sexta Câmaras Julgadoras – às quintas-feiras das 8:30 horas às 12:00 horas.Sétima e Oitava Câmaras Julgadoras – às sextas-feiras das 8:30 horas às 12:00 horas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Julgamento Virtual e Prazos em processos e expedientes físicos Ato TIT 16/2020, de 23-09-2020 Nos termos do Ato TIT 16/2020, de 23-09-2020, teve reinício a contagem dos prazos processuais referentes a processos e expedientes físicos em andamento no contencioso administrativo tributário, bem como dos prazos processuais referentes aos processos regidos pelo Decreto 54.714/09, os quais estavam interrompidos desde 23/03/2020 (Ato TIT 03/2020 e prorrogações). Os protocolos referentes a tais casos devem ser realizados por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET, instituído pela Portaria CAT 83/2020. Nos casos em que não seja possível a utilização do SIPET, os protocolos poderão ainda ser realizados nos termos dos Artigos 2º-A e 2º-B da Portaria CAT 34/2020, introduzidos pela Portaria CAT 82/2020. Ato TIT 03/2021, de 16-09-2021 O Tribunal de Impostos e Taxas informa que as sessões de julgamento de processos físicos nas Câmaras Julgadoras e na Câmara Superior poderão ser realizadas de forma não presencial, nos termos da Resolução SFP nº46/2021 e do Ato TIT 03/2021. Imagem Destaque 1 Conteúdo da imagem destaque 1Clique aqui para consultar o e-Pat, processo administrativo tributário eletrônico da Secretaria da Fazenda Imagem Destaque 2 Conteúdo da imagem destaque 2 Acesse aqui o Diário Eletrônico Conteúdo AdicionalSOBRE: O TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS, vinculado à Secretaria da Receita Estadual, é órgão paritário de julgamento de processos administrativos tributários decorrentes de lançamento de ofício e encontra-se instalado no 9º andar do prédio Palácio Clóvis Ribeiro, na Av. Rangel Pestana, nº 300. Mais conhecido como TIT, foi instituído em 05 de junho de 1935 pelo Decreto nº 7.184, do Governador do Estado de São Paulo, Dr. Armando de Salles Oliveira. O TIT, dentre outras medidas adotadas pela administração fazendária, surgiu em razão da necessidade de se estabelecer um conjunto de normas e procedimentos de administração, destinados a exercer o controle de qualidade sobre os lançamentos tributários e influenciados pelos princípios da publicidade, da economia, da motivação e da celeridade, garantindo ao contribuinte o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder