Você está em: Início > Notícias > Secretaria da Fazenda criará sistema digital para gerenciar novo modelo de comércio de gás natural em todo o país Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 03/05/2018 09:00 Retificado em: Secretaria da Fazenda criará sistema digital para gerenciar novo modelo de comércio de gás natural em todo o país Imagem de Página bandeira do Estado projetada dentro da delimitação geometrica de São Paulo Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo será responsável pelo desenvolvimento e gerenciamento do sistema informatizado que irá controlar a documentação fiscal relacionada ao novo modelo de operações com gás natural em todo o país. A novidade permitirá conciliar as notas fiscais emitidas pelos operadores do mercado e apurar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido pelos contribuintes aos Estados. O swap foi autorizado pela Lei nº 11.909/2009 e possibilita que seja minimizado o percurso do produto na rede de transporte (gasodutos), proporcionando uma utilização mais eficiente da infraestrutura, redução das tarifas e incremento da capacidade operacional, além de promover o aumento da competitividade no mercado. A operação do Swap de gás natural é baseada no descasamento entre o fluxo físico e jurídico: a comercialização do produto não envolve, necessariamente, seu fluxo físico, mas sim a disponibilidade de gás e capacidade utilizada em gasodutos distintos. Como a tributação do ICMS está ligada à circulação física do produto, foi necessário criar o sistema informatizado para adequar a forma atual de cobrança do imposto ao novo modelo comercial do gás natural. O sistema informatizado que será desenvolvido pela Fazenda Paulista e utilizado em todo o país vai proporcionar o acompanhamento do fluxo contratual no mercado desde a injeção, transporte até a recepção do produto adquirido pelo contribuinte. A ferramenta irá nortear as relações comercias no mercado de gás, amparando todas as etapas do processo e proporcionando mais transparência nas operações, reduzindo distorções no recolhimento do imposto e minimizando os efeitos da guerra fiscal. A Secretaria da Fazenda prevê que o sistema estará pronto para a utilização em janeiro de 2019. O Ajuste SINIEF nº 3/2018 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que normatizou o swap do gás natural foi publicado na edição de 4/4 do Diário Oficial da União. Gás natural em São PauloO estado de São Paulo é o maior mercado de gás natural no país, responsável por mais de 35% do consumo nacional, excluindo o demanda do setor termelétrico. Dados Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo mostram que o consumo interno em 2016 foi de quase 5 bilhões m³. Deste volume, por volta de 80% é destinado para a indústria. No mesmo período, a produção de gás natural em São Paulo superou os 5,3 bilhões m³. Com as reservas de pré-sal, a expectativa é que nos próximos anos o Estado será o maior produtor do país. Tags Relacionadas: IMPOSTO; ICMS; SWAP; TRIBUTO; GÁS NATURAL; PIONEIRISMO; INOVAÇÃO Noticias Relacionadas16/04/2024Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS09/04/2024No primeiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 888 milhões às prefeituras paulistas19/03/2024Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS12/03/2024Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$ 749,8 milhões05/03/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil 05/03/2024Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS27/02/2024Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão20/02/2024Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais19/02/2024Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida (...) 06/02/2024Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro30/01/2024Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas23/01/2024Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro17/01/2024Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais05/01/2024Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS 27/12/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas26/12/2023Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista22/11/2023Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/1120/11/2023COMUNICADO ICMS31/10/2023Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R$ 3,3 bilhões24/10/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 537 milhões aos municípios paulistas em repasse semanal de ICMS « prevnext »16/04/2024Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS09/04/2024No primeiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 888 milhões às prefeituras paulistas19/03/2024Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS12/03/2024Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$ 749,8 milhões05/03/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil 05/03/2024Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS27/02/2024Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão20/02/2024Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais19/02/2024Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida (...) 06/02/2024Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro30/01/2024Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas23/01/2024Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro17/01/2024Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais05/01/2024Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS 27/12/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas26/12/2023Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista22/11/2023Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/1120/11/2023COMUNICADO ICMS31/10/2023Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R$ 3,3 bilhões24/10/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 537 milhões aos municípios paulistas em repasse semanal de ICMS « prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços