​​​A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia as audiências públicas do PPA 2024-2027 na Região Administrativa Central, formada por 26 municípios no entorno de Araraquara e São Carlos. A reunião virtual será realizada em 4 de maio, às 14h, de forma virtual pelo Teams (link na tabela abaixo). 

O plano plurianual, conhecido como PPA, define as diretrizes e os objetivos estratégicos do Governo do Estado de São Paulo e os programas para alcançá-los. Assim, as audiências públicas dão oportunidade aos cidadãos elencarem os projetos prioritários para cada região, além de serem essenciais na identificação das prioridades para a promoção do desenvolvimento paulista. 

O calendário contempla 18 audiências, realizadas entre 4 de maio e 1° de junho – confira as datas e regiões na tabela abaixo. O público-alvo contempla a população paulista em geral, entidades representativas e servidores de prefeituras e órgãos públicos municipais. 

O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário estadual. A opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para o próximo PPA. 

Ambiente de votação​​​ 

Simultaneamente às audiências públicas, estará disponível de 4 de maio a 1° de junho o ambiente de votação do PPA-2024-2027, para que os cidadão possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento da região em que vivem. 

O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e dar a sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que qualifiquem suas escolhas. 

Conforme o secretário da Sefaz-SP, Samuel Kinoshita, o PPA não é apenas um instrumento de planejamento governamental, mas também de transformação social, com destaque à promoção do bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo. 

Na elaboração do PPA 2024-2027, o atual Governo pretende dar continuidade às experiências bem-sucedidas, mas dar foco à melhoria da qualidade do gasto. Não há compromisso deste Governo com programas mal desenhados ou com entregas controversas e o Plano Plurianual é o instrumento privilegiado para uma profunda revisão daquilo que vem sendo implementado. 

É preciso buscar compreender o contexto atual e planejar programas consistentes e capazes de enfrentar os desafios do próximo quadriênio. 

O Projeto de Lei contendo o Plano Plurianual de 2024/2027 deve ficar pronto para ser enviado à Alesp até o dia 11 de agosto deste ano, quatro dias antes do prazo constitucional.  

Audiências públicas virtuais do PPA 2024-2027​​ 

Data

Horário

Região

Link

4/5

14h

Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos)

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9/5

9h

Região Administrativa de Bauru

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9/5

14h

Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba

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11/5

9h

Região Metropolitana e Administrativa de Campinas

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11/5

14h

Região Metropolitana de Piracicaba

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16/5

9h

Região Administrativa de São José do Rio Preto

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16/5

14h

Região Administrativa de Araçatuba

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17/5

9h

Região Metropolitana de Ribeirão Preto

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18/5

9h

Região Metropolitana de São Paulo

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18/5

14h

Região Metropolitana de Jundiaí

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23/5

9h

Região Administrativa de Presidente Prudente

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23/5

14h

Região Administrativa de Marília

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25/5

9h

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

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25/5

14h

Região Metropolitana da Baixada Santista

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30/5

9h

Região Administrativa de Itapeva

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30/5

14h

Região Administrativa de Registro

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1º/6

9h

Aglomerado Urbano de Franca

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1º/6

14h

Região Administrativa de Barretos

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