Você está em: Início > Notícias > Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinhos Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 09/06/2022 00:00 Retificado em: Operação Vindima apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinhos Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deu início, nesta quinta-feira (9), à operação Vindima, ação que tem o objetivo de realizar a cobrança de cerca de R$ 10 milhões em ICMS de 52 empresas do setor de vinho de todo o Estado de São Paulo. A operação tem apoio da Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Fazenda, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). A equipe da Supervisão de Fiscalização Setorial da Sefaz-SP verificou que, de fevereiro de 2020 a maio de 2022, esses contribuintes realizaram a venda de vinhos e similares sem destacar nos documentos fiscais emitidos o valor do ICMS incidente, deixando também de recolher o tributo correspondente aos cofres estaduais. No Estado de São Paulo, as operações com vinhos e similares estavam sujeitas à substituição tributária do ICMS até 31 de janeiro de 2020. Até a data, cabia ao fabricante e ao importador a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS cobrado em toda a cadeia, da produção da bebida até a da mercadoria ao consumidor final. A partir de 1º de fevereiro de 2020, no entanto, o setor voltou a ser regido pelas normas comuns do ICMS, com cada contribuinte apurando e recolhendo individualmente o tributo. O Fisco paulista identificou indícios de que alguns contribuintes, após essa data, realizaram as vendas sem o destaque do ICMS nas operações, continuando a informar que o imposto havia sido retido anteriormente pelo fornecedor. Por essa razão, a operação Vindima irá verificar junto aos contribuintes-alvos a correta aplicação da norma tributária. Isso permitirá, além de recuperar o crédito tributário em favor do Estado, promover um ambiente concorrencial mais justo para todos os participantes do mercado de vinhos e bebidas. A ação ocorre inicialmente em 12 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo. As empresas serão notificadas a prestar informações no decorrer do mês de junho e outros contribuintes poderão ser acionados enquanto a operação Vindima estiver vigente.Você sabia?A operação foi batizada de Vindima em referência ao período entre a colheita das uvas e o início da produção do vinho.Confira a distribuição dos alvos iniciais da operação. Por região:DRTAlvosDRT-03 - VALE DO PARAÍBA1DRT-04 - SOROCABA2DRT-05 - CAMPINAS2DRT-06 - RIBEIRÃO PRETO1DRT-07 - BAURU1DRT-12 - ABCD1DRT-13 - GUARULHOS5DRT-14 - OSASCO11DRT-16 - JUNDIAÍ2DRTC-I/II/III - SÃO PAULO26Total52 Por cidade:MunicípiosAlvosSAO PAULO26BARUERI3CARAPICUIBA3CAMPINAS2GUARULHOS2SUZANO2TABOAO DA SERRA2ATIBAIA1BAURU1COTIA1ILHABELA1ITATIBA1MAIRINQUE1MOGI DAS CRUZES1OSASCO1RIBEIRAO PRETO1SANTANA DE PARNAIBA1SAO CAETANO DO SUL1SAO ROQUE1Total Geral52 Siga a Sefaz nas redes sociais:Twitter: sefaz_sp Instagram: sefaz_spFacebook: sefazspLinkedin: sefazspFlickr: sefazsp Tags Relacionadas: ICMS; operação; fiscalização Noticias Relacionadas28/06/2022Prefeituras paulistas recebem R$ 1,4 bilhão no quarto repasse de ICMS de junho27/06/2022Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%22/06/2022Sefaz-SP participa de operação contra lavagem de dinheiro decorrente de jogos de azar21/06/2022No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R$ 534 milhões 14/06/2022Cidades paulistas recebem R$ 689 milhões no segundo repasse de ICMS de junho08/06/2022Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis07/06/2022Prefeituras recebem R$ 313 milhões no primeiro repasse de ICMS de junho31/05/2022CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e fraude fiscal estruturada contra grupo econômico (...) 26/05/2022Nova rodada do ProAtivo libera R$ 500 milhões de crédito acumulado para empresas paulistas24/05/2022Cidades paulistas recebem R$ 513 milhões no terceiro repasse de ICMS de maio19/05/2022Sefaz-SP torna ainda mais fácil e intuitivo o acesso aos serviços relacionados ao ICMS em seu Portal (...) 17/05/2022Prefeituras paulistas recebem R$ 467 milhões no segundo repasse de ICMS de maio10/05/2022Municípios recebem R$ 732 milhões no primeiro repasse de ICMS de maio09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais03/05/2022Sefaz-SP fecha abril com a transferência de R$ 3,28 bilhões em ICMS às prefeituras 26/04/2022Em terceiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 1,5 bilhão aos municípios19/04/2022Cidades paulistas recebem R$ 413 milhões no segundo repasse de ICMS de abril12/04/2022Prefeituras recebem R$ 644 milhões no primeiro repasse de ICMS de abril05/04/2022Sefaz-SP repassa R$ 3,73 bilhões em ICMS aos municípios em março01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista« prevnext »28/06/2022Prefeituras paulistas recebem R$ 1,4 bilhão no quarto repasse de ICMS de junho27/06/2022Governo de São Paulo reduz ICMS na gasolina de 25% para 18%22/06/2022Sefaz-SP participa de operação contra lavagem de dinheiro decorrente de jogos de azar21/06/2022No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R$ 534 milhões 14/06/2022Cidades paulistas recebem R$ 689 milhões no segundo repasse de ICMS de junho08/06/2022Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis07/06/2022Prefeituras recebem R$ 313 milhões no primeiro repasse de ICMS de junho31/05/2022CIRA-SP deflagra operação de combate à sonegação e fraude fiscal estruturada contra grupo econômico (...) 26/05/2022Nova rodada do ProAtivo libera R$ 500 milhões de crédito acumulado para empresas paulistas24/05/2022Cidades paulistas recebem R$ 513 milhões no terceiro repasse de ICMS de maio19/05/2022Sefaz-SP torna ainda mais fácil e intuitivo o acesso aos serviços relacionados ao ICMS em seu Portal (...) 17/05/2022Prefeituras paulistas recebem R$ 467 milhões no segundo repasse de ICMS de maio10/05/2022Municípios recebem R$ 732 milhões no primeiro repasse de ICMS de maio09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais03/05/2022Sefaz-SP fecha abril com a transferência de R$ 3,28 bilhões em ICMS às prefeituras 26/04/2022Em terceiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 1,5 bilhão aos municípios19/04/2022Cidades paulistas recebem R$ 413 milhões no segundo repasse de ICMS de abril12/04/2022Prefeituras recebem R$ 644 milhões no primeiro repasse de ICMS de abril05/04/2022Sefaz-SP repassa R$ 3,73 bilhões em ICMS aos municípios em março01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário