Você está em: Início > Notícias > Operação Pseudo Pluma do Fisco paulista apura fraude de R$ 22 milhões da indústria têxtil Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 17/10/2019 11:00 Retificado em: Operação Pseudo Pluma do Fisco paulista apura fraude de R$ 22 milhões da indústria têxtil Imagem de Página Apreensão de documentos e arquivos digitais na operação Pseudo Pluma Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (17) à operação Pseudo Pluma, com a finalidade de desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas "fantasmas" e na transferência de créditos espúrios de ICMS para indústrias têxteis instaladas no Estado de São Paulo. O objetivo principal é recuperar mais de R$ 22 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2016.A ação acontece simultaneamente em três Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo e tem como alvos cinco contribuintes do município de São Paulo e dois de Tupi Paulista. Os 15 agentes fiscais que participam da operação terão o apoio da Divisão de Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania da Polícia Civil no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em contribuinte da Capital.O trabalho de monitoramento desenvolvido pela Supervisão da Setorial Têxtil, em conjunto com a área de Inteligência da Diretoria de Fiscalização, detectou que algumas grandes indústrias estariam comprando algodão de atacadistas paulistas, em vez de adquirirem o insumo diretamente dos produtores ou cooperativas dos Estados produtores, na região Centro-Oeste. A suspeita é de que essa sistemática teria sido arquitetada de forma fraudulenta, com a interposição de atacadistas simulados.Esta configuração tem uma vantagem tributária: nas operações interestaduais (comprando dos Estados produtores), a indústria têxtil aproveita crédito de ICMS de 12%, correspondente à alíquota interestadual. No entanto, nas operações internas (comprando do atacadista paulista) o crédito do ICMS é de 18%, correspondente à alíquota interna da mercadoria.Ao simular esse trânsito da mercadoria (produtores ➱ atacadistas paulistas ➱ indústria têxtil), as indústrias recebem o algodão com crédito de 18% e o saldo devedor de ICMS (a diferença de 6% das alíquotas) fica com os atacadistas simulados, que muitas vezes se utilizam de um segundo nível de empresas fictícias para transferir créditos e abater do saldo devedor, sem recolhimento nenhum ao Estado de São Paulo. (Veja o esquema representado na figura abaixo)Além de buscar a recuperação de mais de R$ 22 milhões em impostos sonegados, a operação Pseudo Pluma irá identificar as indústrias que se beneficiaram do esquema fraudulento, bem como as pessoas físicas que concorreram para a fraude.Sala de imprensaAcesse imagens da operação no nosso canal: Flickr/ Fotos - flickr.com/photos/sefazsp/albums Tags Relacionadas: ICMS; operação Noticias Relacionadas17/05/2022Prefeituras paulistas recebem R$ 467 milhões no segundo repasse de ICMS de maio10/05/2022Municípios recebem R$ 732 milhões no primeiro repasse de ICMS de maio09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais03/05/2022Sefaz-SP fecha abril com a transferência de R$ 3,28 bilhões em ICMS às prefeituras 26/04/2022Em terceiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 1,5 bilhão aos municípios19/04/2022Cidades paulistas recebem R$ 413 milhões no segundo repasse de ICMS de abril12/04/2022Prefeituras recebem R$ 644 milhões no primeiro repasse de ICMS de abril05/04/2022Sefaz-SP repassa R$ 3,73 bilhões em ICMS aos municípios em março01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista30/03/2022Governo de São Paulo lança programa de incentivo aos veículos sustentáveis29/03/2022Cidades paulistas recebem R$ 1,2 bilhão no quarto repasse de ICMS de março25/03/2022Governo de SP concede desconto e mudança no ICMS não altera preço dos combustíveis no Estado22/03/2022Terceiro repasse de ICMS de março transfere R$ 459 milhões aos municípios15/03/2022Prefeituras paulistas recebem R$ 783 milhões no segundo repasse de ICMS de março08/03/2022Municípios recebem R$ 636 milhões no primeiro repasse de ICMS de março02/03/2022Municípios paulistas recebem R$ 2,91 bilhões em repasses de ICMS de fevereiro24/02/2022Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército22/02/2022Municípios paulistas recebem R$ 469 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira15/02/2022Sefaz-SP transfere R$ 451 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas09/02/2022Sefaz-SP participa da quinta fase da operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas (...) « prevnext »17/05/2022Prefeituras paulistas recebem R$ 467 milhões no segundo repasse de ICMS de maio10/05/2022Municípios recebem R$ 732 milhões no primeiro repasse de ICMS de maio09/05/2022Sefaz-SP fiscaliza frigorífico de São José do Rio Preto suspeito de irregularidades fiscais03/05/2022Sefaz-SP fecha abril com a transferência de R$ 3,28 bilhões em ICMS às prefeituras 26/04/2022Em terceiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 1,5 bilhão aos municípios19/04/2022Cidades paulistas recebem R$ 413 milhões no segundo repasse de ICMS de abril12/04/2022Prefeituras recebem R$ 644 milhões no primeiro repasse de ICMS de abril05/04/2022Sefaz-SP repassa R$ 3,73 bilhões em ICMS aos municípios em março01/04/2022Sefaz-SP audita mais de R$ 4 bilhões em doações não declaradas ao Fisco paulista30/03/2022Governo de São Paulo lança programa de incentivo aos veículos sustentáveis29/03/2022Cidades paulistas recebem R$ 1,2 bilhão no quarto repasse de ICMS de março25/03/2022Governo de SP concede desconto e mudança no ICMS não altera preço dos combustíveis no Estado22/03/2022Terceiro repasse de ICMS de março transfere R$ 459 milhões aos municípios15/03/2022Prefeituras paulistas recebem R$ 783 milhões no segundo repasse de ICMS de março08/03/2022Municípios recebem R$ 636 milhões no primeiro repasse de ICMS de março02/03/2022Municípios paulistas recebem R$ 2,91 bilhões em repasses de ICMS de fevereiro24/02/2022Sefaz-SP participa de operação contra clonagem de viaturas do Exército22/02/2022Municípios paulistas recebem R$ 469 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira15/02/2022Sefaz-SP transfere R$ 451 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas09/02/2022Sefaz-SP participa da quinta fase da operação para reprimir comercialização de peças de motos roubadas (...) « prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário