Você está em: Início > Notícias > Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 09/08/2019 00:00 Retificado em: Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes Imagem de Página Viatura oficial em frente a uma farmácia-alovo da operação Enxaqueca Conteúdo da PáginaA fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento não localizou 16 dos 133 estabelecimentos-alvos da operação Enxaqueca. Realizadas em 8/8, as diligências tinham o intuito de identificar a atividade de farmácias, atacadistas, distribuidoras e varejistas que compraram medicamentos de outros estados brasileiros, mas não recolheram o ICMS devido por Substituição Tributária (ST) para São Paulo. A estimativa é que nos últimos três anos o prejuízo supere R$ 79 milhões aos cofres públicos. As empresas não localizadas são das cidades de Americana, Araçatuba, Araras, Cedral, Itararé, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Severínia, Votuporanga, duas de Sorocaba e quatro da Capital paulista. As inscrições estaduais desses estabelecimentos foram suspensas imediatamente pelo Fisco para evitar novas operações comerciais. Os outros 117 contribuintes identificados já foram notificados sobre o imposto e devem realizar o recolhimento do ICMS devido com atualização de juros e multa ou apresentar documentação que comprove o pagamento, sob o risco de o crédito tributário ser inscrito na Dívida Ativa do Estado. Após a conclusão dessa primeira fase, o Fisco paulista realizará nova etapa da operação Enxaqueca, em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, cobrando o pagamento do imposto não recolhido, estando sujeitos às penalidades impostas pela legislação aplicável. Clique aqui e veja mais detalhes da operação Enxaqueca.Sala de imprensaAcesse imagens e vídeos da operação nos nossos canais: Flickr/ Fotos - flickr.com/photos/sefazspVímeo / Vídeos - vimeo.com/sefazsp Tags Relacionadas: medicamentos; fiscalização; ICMS; fraude; operação Noticias Relacionadas20/04/2021Prefeituras paulistas recebem R$ 545 milhões em segundo repasse de ICMS de abril19/04/2021Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional 13/04/2021Primeiro repasse de ICMS de abril transfere R$ 582 milhões às prefeituras paulistas06/04/2021Fazenda estadual transfere R$ 3,13 bilhões em ICMS aos municípios em março30/03/2021Quarto repasse de ICMS de março deposita R$ 1,41 bilhão às prefeituras paulistas24/03/2021Fazenda estadual deflagra operação de combate a irregularidades e adulteração em setor de combustíve(...) 23/03/2021Municípios recebem R$ 528 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês18/03/2021Encontro sobre perspectivas atuais do ICMS será realizado na próxima quarta-feira17/03/2021Governo de São Paulo reduz ICMS para carne e leite16/03/2021Prefeituras paulistas recebem R$ 345 milhões no segundo repasse de ICMS de março09/03/2021Primeiro repasse de ICMS de março transfere R$ 574 milhões aos municípios paulistas08/03/2021Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos02/03/2021Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,77 bilhões em ICMS aos municípios em fevereiro24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS23/02/2021Municípios recebem R$ 400 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês18/02/2021Prefeituras paulistas recebem R$ 359 milhões em segundo repasse de ICMS de fevereiro18/02/2021Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização09/02/2021Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 610 milhões aos municípios paulistas19/01/2021Municípios recebem R$ 352 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro15/01/2021Decreto de Doria mantém benefícios fiscais para produção de alimentos e de medicamentos genéricos« prevnext »20/04/2021Prefeituras paulistas recebem R$ 545 milhões em segundo repasse de ICMS de abril19/04/2021Fazenda inicia fase de monitoramento fiscal de contribuintes do Simples Nacional 13/04/2021Primeiro repasse de ICMS de abril transfere R$ 582 milhões às prefeituras paulistas06/04/2021Fazenda estadual transfere R$ 3,13 bilhões em ICMS aos municípios em março30/03/2021Quarto repasse de ICMS de março deposita R$ 1,41 bilhão às prefeituras paulistas24/03/2021Fazenda estadual deflagra operação de combate a irregularidades e adulteração em setor de combustíve(...) 23/03/2021Municípios recebem R$ 528 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês18/03/2021Encontro sobre perspectivas atuais do ICMS será realizado na próxima quarta-feira17/03/2021Governo de São Paulo reduz ICMS para carne e leite16/03/2021Prefeituras paulistas recebem R$ 345 milhões no segundo repasse de ICMS de março09/03/2021Primeiro repasse de ICMS de março transfere R$ 574 milhões aos municípios paulistas08/03/2021Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos02/03/2021Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,77 bilhões em ICMS aos municípios em fevereiro24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS23/02/2021Municípios recebem R$ 400 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês18/02/2021Prefeituras paulistas recebem R$ 359 milhões em segundo repasse de ICMS de fevereiro18/02/2021Operação Vaisyas totaliza R$ 43,6 milhões em ITCMD com nova atuação da fiscalização09/02/2021Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 610 milhões aos municípios paulistas19/01/2021Municípios recebem R$ 352 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro15/01/2021Decreto de Doria mantém benefícios fiscais para produção de alimentos e de medicamentos genéricos« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário