Você está em: Início > Notícias > Marília recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta quarta-feira (17) Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 16/07/2019 00:00 Retificado em: Marília recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta quarta-feira (17) Imagem de Página Conteúdo da PáginaO Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, realizará nesta quarta-feira (17), às 10 horas, na Câmara Municipal a quarta Audiência Pública sobre o Plano Plurianual - PPA 2020/2023 e a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020. Os debates acontecerão nas 16 Regiões Administrativas do Estado de São Paulo.As cinco primeiras audiências públicas acontecem nas regiões de Barretos, Central (Araraquara), Presidente Prudente, Marília e Bauru. As seguintes serão informadas ao longo dos próximos dias.Para o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, as audiências asseguram a transparência do Orçamento, dão voz à população e ajudam o Governo do Estado a priorizar as demandas de cada região."A interação entre o Governo e os cidadãos é fundamental para o aprimoramento da gestão pública do Estado. É através do debate, da troca de ideias, de críticas construtivas e da transparência absoluta que a máquina pública funcionará de maneira adequada, por isso é de extrema importância a participação da sociedade nesse processo", afirmou. As reuniões serão compostas por apresentações técnicas e por participação popular. As demandas apresentadas serão registradas e encaminhadas aos diversos setores de governo, e, posteriormente, serão publicadas nos portais da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Transparência Estadual. Internet – Além das edições presenciais, no mesmo período a Secretaria da Fazenda e Planejamento também disponibilizará a participação popular on-line nos endereços http://www.saopaulo.sp.gov.br, http://www.fazenda.sp.gov.br e http://www.planejamento.sp.gov.br LOA e PPAA Lei Orçamentária Anual (LOA) tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.Já a Lei do PPA é aquela que estabelece as diretrizes, objetivos, programas, ações, indicadores e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos, a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito. É o instrumento que orienta as demais leis orçamentárias, dado que nenhuma ação orçamentária pode ocorrer se não estiver prevista no PPA. O PPA organiza as ações de governo em programas, voltados para a oferta de bens e serviços que atendam demandas da sociedade; esclarece a orientação estratégica do governo, definindo suas metas e prioridades, bem como resultados esperados; norteia a alocação de recursos nos orçamentos anuais; explicita, quando couber, a distribuição regional das metas e da aplicação de recursos públicos; estabelece as bases para parcerias com entidades privadas, permitindo a utilização de fontes alternativas para o financiamento dos programas e permite o gerenciamento das ações, atribuindo responsabilidade por seu monitoramento e resultados. A metodologia utilizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, consagrada em diversos países desenvolvidos – do "Orçamento por Resultados" –, orienta o gestor a formular programas e alocar os recursos com foco na obtenção de resultados para a população. O "Orçamento por Resultados" promove uma gestão para a qualidade do gasto público, o que traz maior racionalidade e efetividade às políticas públicas previstas na programação do PPA. AGENDACalendário das Audiências Públicas 2019 11/07 – BarretosCâmara MunicipalRua 16, 370Horário: 10h 12/07 – AraraquaraCâmara Municipal Rua São Bento, 887Horário: 10h 16/07 – Presidente PrudenteCentro Cultural MatarazzoRua Quintino Bocaiuva, 749Horário: 10h 17/07 – MaríliaCâmara Municipal Rua Bandeirantes, 25Horário: 10h 18/07 – BauruAuditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DERAv. Cruzeiro do Sul, 13 -15Horário: 10h 23/7 - ItapevaSala VerdeRua Higino Marques, 193 Horário: 10h 24/7 - RegistroAuditório do CONSAÚDE / HRLBRua dos Expedicionários, 140 - Pariquera-AçuHorário: 10h 25/7 - SantosPraça dos Andradas s/n - Centro - SantosCadeia VelhaRua 16 - 730Horário: 10h Tags Relacionadas: Audiências Públicas; PPA; LOA Noticias Relacionadas31/05/2023PPA: regiões de Franca e Barretos encerram discussões do Orçamento do Estado nesta quinta, 1º/629/05/2023PPA: regiões de Itapeva e Registro discutem o Orçamento do Estado dos próximos anos24/05/2023PPA: Vale do Paraíba, Litoral Norte e Baixada Santista discutem o Orçamento do Estado dos próximos a(...) 22/05/2023PPA: regiões de Prudente e Marília discutem nesta terça (23) o Orçamento do Estado dos próximos anos19/05/2023População pode indicar as áreas prioritárias para o Plano Plurianual do Estado15/05/2023PPA regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba discutem Orçamento do Estado de SP dos próximos ano(...) 10/05/2023Regiões de Campinas e Piracicaba recebem audiência pública do PPA 2024-202708/05/2023Regiões de Bauru e Sorocaba recebem audiência pública do PPA 2024-202704/05/2023Região de Araraquara e São Carlos abre audiências públicas do PPA 2024-202702/05/2023Secretário Kinoshita reforça importância da população nas audiências do PPA 2024-202724/04/2023Governo do Estado quer opinião da população nas audiências públicas do PPA 2024-202714/06/2021Governo de SP realiza audiências públicas para elaboração do Orçamento de 202221/03/2020Começa hoje a Audiência Pública Eletrônica para a elaboração das diretrizes para o Orçamento 202109/08/2019São Paulo recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta segunda-feira (12)06/08/2019Franca recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta terça-feira (06)02/08/2019Campinas recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta sexta-feira (02)30/07/2019Sorocaba recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta quinta-feira, 1º/829/07/2019São José dos Campos recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta terça-feira, 3025/07/2019Santos recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta quinta-feira (25)23/07/2019Itapeva recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta terça-feira (23)« prevnext »31/05/2023PPA: regiões de Franca e Barretos encerram discussões do Orçamento do Estado nesta quinta, 1º/629/05/2023PPA: regiões de Itapeva e Registro discutem o Orçamento do Estado dos próximos anos24/05/2023PPA: Vale do Paraíba, Litoral Norte e Baixada Santista discutem o Orçamento do Estado dos próximos a(...) 22/05/2023PPA: regiões de Prudente e Marília discutem nesta terça (23) o Orçamento do Estado dos próximos anos19/05/2023População pode indicar as áreas prioritárias para o Plano Plurianual do Estado15/05/2023PPA regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba discutem Orçamento do Estado de SP dos próximos ano(...) 10/05/2023Regiões de Campinas e Piracicaba recebem audiência pública do PPA 2024-202708/05/2023Regiões de Bauru e Sorocaba recebem audiência pública do PPA 2024-202704/05/2023Região de Araraquara e São Carlos abre audiências públicas do PPA 2024-202702/05/2023Secretário Kinoshita reforça importância da população nas audiências do PPA 2024-202724/04/2023Governo do Estado quer opinião da população nas audiências públicas do PPA 2024-202714/06/2021Governo de SP realiza audiências públicas para elaboração do Orçamento de 202221/03/2020Começa hoje a Audiência Pública Eletrônica para a elaboração das diretrizes para o Orçamento 202109/08/2019São Paulo recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta segunda-feira (12)06/08/2019Franca recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta terça-feira (06)02/08/2019Campinas recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta sexta-feira (02)30/07/2019Sorocaba recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta quinta-feira, 1º/829/07/2019São José dos Campos recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta terça-feira, 3025/07/2019Santos recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta quinta-feira (25)23/07/2019Itapeva recebe Audiência Pública do PPA e da LOA nesta terça-feira (23)« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário