Você está em: Início > Notícias > Governo do Estado estimula produção e amplia acesso da população a medicamentos de alta complexidade Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 10/06/2019 11:30 Retificado em: Governo do Estado estimula produção e amplia acesso da população a medicamentos de alta complexidade Imagem de Página Logo do governo com a bandeira estadual estilizada e a assinatura da secretaria da Fazenda e Planejamento Conteúdo da PáginaO Governo do Estado editou uma norma com o objetivo de estimular o desenvolvimento da produção de *medicamentos biológicos no Estado de São Paulo. A Resolução SFP 51/2019 permite a suspensão do ICMS na importação de produtos utilizados nos tratamentos de diversas doenças crônicas e que auxiliam na melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Os medicamentos que serão beneficiados são utilizados no tratamento de doenças de alta complexidade, tais como artrite reumatoide, psoríase, artrite psoriática, colite ulcerosa, doenças inflamatórias intestinais, linfomas não Hodgkin, câncer de mama, de colo-retal, pulmonar, de cabeça e pescoço, e esclerose múltipla. "É uma medida de simplificação tributária que ajudará a fortalecer o setor farmacêutico e que estimulará o Estado de São Paulo a produzir medicamentos de consumo relevante", destacou Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento. A resolução amplia diretamente o acesso da população a estes produtos e beneficia empresas que possuem contrato firmado no âmbito das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde. Além disso, auxilia no fortalecimento do complexo industrial do setor farmacêutico no Estado de São Paulo, uma vez que o incentivo permitirá o desenvolvimento de laboratórios de pesquisa e desenvolvimento de biotecnologia instalados em São Paulo que possuam contratos firmados no âmbito das PDPs. A PDP visa ampliar o acesso a medicamentos e produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em uma de suas fases é necessária a importação de medicamentos e produtos para permitir a absorção e a transferência de tecnologia para posterior internalização da produção. Por meio da medida editada pelo Governo do Estado, essa etapa de absorção e transferência da tecnologia ficará mais acessível, tendo em vista a suspensão do ICMS devido na importação desses medicamentos e produtos que serão produzidos localmente em uma fase futura. *medicamentos biológicos são aqueles produzidos a partir de células vivas, como plantas e micro-organismos. Já os medicamentos sintéticos são produzidos por meio da manipulação química de substâncias em laboratório. O processo de produção de medicamentos biológicos é mais complexo. Tags Relacionadas: ICMS Noticias Relacionadas16/04/2024Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS09/04/2024No primeiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 888 milhões às prefeituras paulistas19/03/2024Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS12/03/2024Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$ 749,8 milhões05/03/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil 05/03/2024Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS27/02/2024Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão20/02/2024Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais19/02/2024Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida (...) 06/02/2024Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro30/01/2024Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas23/01/2024Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro17/01/2024Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais05/01/2024Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS 27/12/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas26/12/2023Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista22/11/2023Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/1120/11/2023COMUNICADO ICMS31/10/2023Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R$ 3,3 bilhões24/10/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 537 milhões aos municípios paulistas em repasse semanal de ICMS « prevnext »16/04/2024Prefeituras paulistas recebem mais de R$ 419 milhões da Sefaz-SP em recursos do ICMS09/04/2024No primeiro repasse de ICMS de abril, Sefaz-SP transfere R$ 888 milhões às prefeituras paulistas19/03/2024Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS12/03/2024Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$ 749,8 milhões05/03/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil 05/03/2024Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS27/02/2024Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão20/02/2024Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais19/02/2024Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida (...) 06/02/2024Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro30/01/2024Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas23/01/2024Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro17/01/2024Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais05/01/2024Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS 27/12/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas26/12/2023Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista22/11/2023Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/1120/11/2023COMUNICADO ICMS31/10/2023Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R$ 3,3 bilhões24/10/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 537 milhões aos municípios paulistas em repasse semanal de ICMS « prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços