Você está em: Início > Notícias > Fazenda participa de operação conjunta em postos de combustíveis de São Paulo Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 07/12/2020 00:00 Retificado em: Fazenda participa de operação conjunta em postos de combustíveis de São Paulo Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda e Planejamento participou, nesta segunda-feira (8), da nova fase da Operação Olhos de Lince, deflagrada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça. A ação teve, ainda, a participação da Policia Civil, do Procon e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Os trabalhos em conjunto visam combater irregularidades em postos, além de proteger o cidadão e aqueles que comercializam combustíveis dentro das regras.Durante a operação, foram verificadas 97 bombas de combustíveis e encontrados erros em 26 delas (27%), com emissão 17 autos de infração, devido à presença de corpo estranho na bomba de combustível, erros volumétricos – sendo o maior erro foi a falta de 1961 ml a cada 20 litros abastecidos -, violação do plano de selagem do instrumento, entre outros. No total, foram fiscalizados oito postos de combustíveis e encontradas irregularidades em cinco (62%).O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda e Planejamento para cassação do cadastro no ICMS e Ministério Público dos postos fiscalizados.O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.O objetivo das fiscalizações é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só nesse posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis. Tags Relacionadas: postos de combustíveis; Operação Olhos de Lince; ICMS; operação Noticias Relacionadas24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS23/02/2021Municípios recebem R$ 400 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês18/02/2021Prefeituras paulistas recebem R$ 359 milhões em segundo repasse de ICMS de fevereiro09/02/2021Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 610 milhões aos municípios paulistas19/01/2021Municípios recebem R$ 352 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro15/01/2021Decreto de Doria mantém benefícios fiscais para produção de alimentos e de medicamentos genéricos12/01/2021Primeiro repasse de ICMS de 2021 transfere R$ 523 milhões às prefeituras paulistas07/01/2021Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos05/01/2021Fazenda transfere R$ 3 bilhões de ICMS aos municípios paulistas no último repasse de 2020 29/12/2020Municípios paulistas recebem R$ 1,2 bilhão em quarto repasse de ICMS de dezembro23/12/2020Índices de participação dos 645 municípios paulistas para 2021 estão disponíveis para consulta22/12/2020Prefeituras recebem R$ 487 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês21/12/2020São Paulo implementa alterações no ICMS para compra de carro por PCD16/12/2020Fisco Estadual remove bombas de dois postos de São Paulo 15/12/2020Municípios recebem R$ 379 milhões no segundo repasse de ICMS de dezembro08/12/2020Prefeituras recebem R$ 566 milhões no primeiro repasse de ICMS de dezembro01/12/2020Fazenda e Planejamento transfere quase R$ 3 bilhões aos municípios em novembro24/11/2020Prefeituras recebem R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês17/11/2020Municípios recebem R$ 389 milhões no segundo repasse de ICMS de novembro10/11/2020Prefeituras recebem R$ 557 milhões no primeiro repasse de ICMS de novembro« prevnext »24/02/2021Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS23/02/2021Municípios recebem R$ 400 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês18/02/2021Prefeituras paulistas recebem R$ 359 milhões em segundo repasse de ICMS de fevereiro09/02/2021Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 610 milhões aos municípios paulistas19/01/2021Municípios recebem R$ 352 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro15/01/2021Decreto de Doria mantém benefícios fiscais para produção de alimentos e de medicamentos genéricos12/01/2021Primeiro repasse de ICMS de 2021 transfere R$ 523 milhões às prefeituras paulistas07/01/2021Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos05/01/2021Fazenda transfere R$ 3 bilhões de ICMS aos municípios paulistas no último repasse de 2020 29/12/2020Municípios paulistas recebem R$ 1,2 bilhão em quarto repasse de ICMS de dezembro23/12/2020Índices de participação dos 645 municípios paulistas para 2021 estão disponíveis para consulta22/12/2020Prefeituras recebem R$ 487 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês21/12/2020São Paulo implementa alterações no ICMS para compra de carro por PCD16/12/2020Fisco Estadual remove bombas de dois postos de São Paulo 15/12/2020Municípios recebem R$ 379 milhões no segundo repasse de ICMS de dezembro08/12/2020Prefeituras recebem R$ 566 milhões no primeiro repasse de ICMS de dezembro01/12/2020Fazenda e Planejamento transfere quase R$ 3 bilhões aos municípios em novembro24/11/2020Prefeituras recebem R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês17/11/2020Municípios recebem R$ 389 milhões no segundo repasse de ICMS de novembro10/11/2020Prefeituras recebem R$ 557 milhões no primeiro repasse de ICMS de novembro« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário