Você está em: Início > Notícias > Fazenda participa de operação conjunta em postos de combustíveis de São Paulo Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 07/12/2020 00:00 Retificado em: Fazenda participa de operação conjunta em postos de combustíveis de São Paulo Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda e Planejamento participou, nesta segunda-feira (8), da nova fase da Operação Olhos de Lince, deflagrada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça. A ação teve, ainda, a participação da Policia Civil, do Procon e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Os trabalhos em conjunto visam combater irregularidades em postos, além de proteger o cidadão e aqueles que comercializam combustíveis dentro das regras.Durante a operação, foram verificadas 97 bombas de combustíveis e encontrados erros em 26 delas (27%), com emissão 17 autos de infração, devido à presença de corpo estranho na bomba de combustível, erros volumétricos – sendo o maior erro foi a falta de 1961 ml a cada 20 litros abastecidos -, violação do plano de selagem do instrumento, entre outros. No total, foram fiscalizados oito postos de combustíveis e encontradas irregularidades em cinco (62%).O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda e Planejamento para cassação do cadastro no ICMS e Ministério Público dos postos fiscalizados.O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.O objetivo das fiscalizações é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só nesse posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis. Tags Relacionadas: postos de combustíveis; Operação Olhos de Lince; ICMS; operação Noticias Relacionadas19/09/2023Prefeituras recebem R$ 303 milhões em segundo repasse de ICMS12/09/2023Sefaz-SP transfere R$ 741 milhões aos municípios no primeiro repasse de ICMS de setembro05/09/2023Municípios paulistas recebem R$ 3,5 bilhões em repasses de ICMS relativos a agosto29/08/2023Sefaz-SP fiscaliza comércio de baterias automotivas em quatro cidades paulistas29/08/2023Sefaz-SP transfere R$ 1,3 bilhão em recursos de ICMS aos municípios paulistas24/08/2023Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e ro(...) 23/08/2023Auditores fiscais da Sefaz-SP participam de operação do Detran-SP22/08/2023Municípios paulistas recebem R$ 409 milhões em repasse de ICMS do Governo Estadual17/08/2023Projeto de Lei estimula regularização de empresas com débitos por meio de melhores condições de pagamento, (...) 01/08/2023Repasse de ICMS às prefeituras paulistas supera R$ 3 bilhões em julho25/07/2023Prefeituras de todo o Estado recebem o maior repasse de ICMS do mês de julho: R$ 1,46 bilhão18/07/2023Municípios paulistas recebem R$ 373 milhões de ICMS no segundo repasse de julho11/07/2023Sefaz-SP transfere R$ 737 milhões em primeiro repasse de ICMS de julho13/06/2023Municípios paulistas recebem R$ 455 milhões em segundo repasse de ICMS 06/06/2023Primeiro repasse de ICMS em junho reforça caixa das prefeituras em R$ 296 milhões30/05/2023Municípios paulistas recebem R$ 1,5 bilhão em repasse de ICMS nesta terça (30) 23/05/2023Sefaz-SP transfere R$ 403 milhões em ICMS aos municípios paulistas nesta terça, 2317/05/2023Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida 16/05/2023Repasse de ICMS aos municípios paulistas atinge R$ 457 milhões nesta terça, 1609/05/2023Primeira transferência de ICMS de maio repassa mais de R$ 559 milhões aos municípios paulistas« prevnext »19/09/2023Prefeituras recebem R$ 303 milhões em segundo repasse de ICMS12/09/2023Sefaz-SP transfere R$ 741 milhões aos municípios no primeiro repasse de ICMS de setembro05/09/2023Municípios paulistas recebem R$ 3,5 bilhões em repasses de ICMS relativos a agosto29/08/2023Sefaz-SP fiscaliza comércio de baterias automotivas em quatro cidades paulistas29/08/2023Sefaz-SP transfere R$ 1,3 bilhão em recursos de ICMS aos municípios paulistas24/08/2023Em Rio Preto, auditores da Sefaz vão às ruas para combater vendas de peças de veículos furtados e ro(...) 23/08/2023Auditores fiscais da Sefaz-SP participam de operação do Detran-SP22/08/2023Municípios paulistas recebem R$ 409 milhões em repasse de ICMS do Governo Estadual17/08/2023Projeto de Lei estimula regularização de empresas com débitos por meio de melhores condições de pagamento, (...) 01/08/2023Repasse de ICMS às prefeituras paulistas supera R$ 3 bilhões em julho25/07/2023Prefeituras de todo o Estado recebem o maior repasse de ICMS do mês de julho: R$ 1,46 bilhão18/07/2023Municípios paulistas recebem R$ 373 milhões de ICMS no segundo repasse de julho11/07/2023Sefaz-SP transfere R$ 737 milhões em primeiro repasse de ICMS de julho13/06/2023Municípios paulistas recebem R$ 455 milhões em segundo repasse de ICMS 06/06/2023Primeiro repasse de ICMS em junho reforça caixa das prefeituras em R$ 296 milhões30/05/2023Municípios paulistas recebem R$ 1,5 bilhão em repasse de ICMS nesta terça (30) 23/05/2023Sefaz-SP transfere R$ 403 milhões em ICMS aos municípios paulistas nesta terça, 2317/05/2023Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida 16/05/2023Repasse de ICMS aos municípios paulistas atinge R$ 457 milhões nesta terça, 1609/05/2023Primeira transferência de ICMS de maio repassa mais de R$ 559 milhões aos municípios paulistas« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário