Você está em: Início > Notícias > Fazenda orienta procedimentos para restituir a taxa de inspeção semestral de veículos escolares Hidden Fazenda orienta procedimentos para restituir a taxa de inspeção semestral de veículos escolares Imagem 15/07/2020 Retificado em: Imagem de Página Conteúdo da PáginaO Governo de São Paulo suspendeu nesta última segunda (13) a cobrança da taxa de inspeção semestral de veículos escolares. A medida levou em consideração a pausa forçada na prestação de serviços por conta da suspensão das aulas nas redes pública e privada desde o mês de março, em razão da pandemia de COVID-19. A medida visa minimizar as despesas e os impactos financeiros provocados pela pandemia, além de manter os empregos gerados pelo transporte escolar em todo o território do estado de São Paulo. Desta forma, esses profissionais estão dispensados do pagamento da taxa de R$ 151,86. No entanto, quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar a restituição. Para isso, basta baixar a declaração no site do Detran.SP, e, com esse documento, solicitar a devolução junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento. Confira todos os documentos necessários e demais informações sobre o pedido de restituição. Em razão das medidas protetivas de combate ao Covid-19, a fim de se evitar aglomerações o atendimento nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento tem sido realizado de forma virtual. Para agendar um horário e verificar os procedimentos, acesse: https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Atendimento-ao-público-nos-Postos-Fiscais-da-Secretaria-da-Fazenda-e-Planejamento-também-será-virtual-até-304.aspx. Siga a Sefaz nas redes sociais: Tags Relacionadas: COVID-19 Vans escolares Taxa de inspeção semestral de veículos escolares Noticias Relacionadas21/07/2020Fazenda prorroga prazo de pagamento do IPVA para veículos 0 km vendidos de fevereiro até maio21/07/2020Fazenda prorroga prazo de pagamento do IPVA para veículos 0 km vendidos de fevereiro até maio03/06/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento intensifica ações de combate à fraude e sonegação envolvendo produtos (...) 12/05/2020Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico (...) 21/07/2020Fazenda prorroga prazo de pagamento do IPVA para veículos 0 km vendidos de fevereiro até maio« prevnext »21/07/2020Fazenda prorroga prazo de pagamento do IPVA para veículos 0 km vendidos de fevereiro até maio03/06/2020Secretaria da Fazenda e Planejamento intensifica ações de combate à fraude e sonegação envolvendo produtos (...) 12/05/2020Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico (...) Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder