ATENÇÃO – MANUTENÇÃO NO DIA 15/04/2018. (Atualizado em 11/04/2018)
Informamos que haverá manutenção no próximo domingo, 15/04/2018. Durante esse dia poderá ocorrer indisponibilidade do sistema.
ATENÇÃO – ATIVAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS SAT (Atualizado em 26/03/2018)
Informamos
que todos os equipamentos SAT são fabricados com configurações de fábrica que
servem para permitir sua ativação. No entanto, tais configurações podem se
tornar obsoletas, prejudicando sua ativação; assim, não é recomendável que um
equipamento SAT permaneça por longo tempo sem ser ativado.
Nesse
sentido, informamos que normativas do ITI – Instituto de Tecnologia da
Informação, órgão vinculado ao Governo Federal que regulamenta a tecnologia de
Certificação Digital em âmbito nacional, afetaram diretamente equipamentos SAT
que tenham sido fabricados até 31/05/2017, e que não tenham sido
ativados.
Tais equipamentos, se não forem
ativados até 12/09/2018, independente da data máxima de ativação que consta na
etiqueta de identificação do equipamento, correm o risco de não poderem ser
mais ativados, e portanto não poderão ser utilizados. Essa data
foi autorizada pelo ITI e não será mais prorrogada.
Caso o
contribuinte possua um equipamento SAT não ativado, consulte o fornecedor do
equipamento para saber se ele se enquadra na situação acima. Se positivo,
recomenda-se efetuar sua ativação.
Caso o
equipamento SAT ativado venha a ser bloqueado pela falta de comunicação com a
SEFAZ ao longo do tempo, o mesmo poderá ser desbloqueado quando reconectado à
Internet.
Observações
para os equipamentos já ativados:
- Recomendamos não
desativar os equipamentos ativados, pois os mesmos não
poderão mais ser ativados para o mesmo estabelecimento;
- Os
equipamentos ativos e em funcionamento (se comunicando com a
SEFAZ) não necessitam de qualquer ação
- Os
equipamentos ativos e que não estão conectados à internet devem ser conectados
à internet para receber a atualização das cadeias de certificado.
Finalmente, alertamos
que o contribuinte obrigado à emissão de CF-e-SAT deverá dispor de equipamentos
SAT de reserva ativados para atender aos
casos de contingência, nos termos do artigo 25 da Portaria CAT 147/2012.
PUBLICADOS NOVOS DOCUMENTOS DO PROJETO SAT
Foram publicadas novas versões da Especificação de Requisitos, Roteiro de Análise e Manual de Orientação. Os novos documentos encontram-se em
Downloads.
Os respectivos Atos Cotepe e Despacho do Secretário estão disponíveis em
Legislação.
TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO LEIAUTE 0.06
Informamos que a vigência do leiaute 0.06 terminou em 30/06/2017. O contribuinte deve providenciar a atualização do software básico e do aplicativo comercial para se comunique com a SEFAZ no leiaute 0.07. A não atualização pode acarretar perda do equipamento.
ATENÇÃO – OBSERVAÇÕES QUANTO AO USO DOS EQUIPAMENTOS SAT
É importante que os contribuintes observem os prazos de vigência dos modelos e versões de Software Básico através da consulta pública de modelos registrados.
Recomendamos ativar os equipamentos SAT o quanto antes (ainda que para posterior utilização) e atualizar o Software Básico sempre que houver nova versão. A inobservância destas recomendações pode prejudicar o uso do equipamento SAT e torná-lo incomunicável com a Sefaz.
Desta forma, orienta-se manter os equipamentos SAT "Ativos" e atualizados, ainda que seu propósito seja a pronta reposição ou utilização futura.
Para mais informações, verificar as dúvidas frequentes de contribuintes.
ATENÇÃO – OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO DOS CF-e-SAT À SEFAZ-SP NO PRAZO LEGAL DE 10 DIAS
Conforme Artigo 13 da Portaria CAT 147/2012, o prazo legal para envio de cupons CF-e-SAT ao ambiente de processamento de dados da Secretaria da Fazenda é de 10 dias, contados da data da ocorrência da operação. Cupons CF-e-SAT enviados após este prazo serão considerados inábeis.
Recomendamos conectar os equipamentos SAT à internet ao menos uma vez a cada 10 dias a fim de que os cupons CF-e-SAT sejam transmitidos automaticamente para o Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT. Caso isto não seja, eventualmente, possível, existe a possibilidade de envio de cupons em contingência.
Para mais informações, verificar as dúvidas frequentes de contribuintes.
ATENÇÃO – DESENVOLVEDORES DE AC(SOFTWARE HOUSE)
Solicitamos que verifiquem as orientações aos desenvolvedores preparadas pela SEFAZ-SP com intuito de auxiliá-los no preenchimento correto dos dados de venda e cancelamento.
A não observância dessas orientações poderá resultar na geração de CF-e-SATs que, posteriormente, serão invalidados pelo Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT.
Para mais informações, verificar as dúvidas frequentes.
JANELA MENSAL DE MANUTENÇÃO
A manutenção programada do Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT ocorre em todo quarto domingo do mês, entre 08:00 e 14:00, com possíveis indisponibilidades. Recomendamos antecipar a transmissão de cupons armazenados na memória do SAT para garantir o envio dentro do prazo legal de 10 dias.
Aos contribuintes emitentes de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e): a janela de manutenção programada ocorre todo terceiro domingo do mês, entre 08:00 e 14:00. Nestas situações, solicitamos a observação dos procedimentos de contingências conforme Portaria CAT 12, de 04/02/2015.