AVISO DE MANUTENÇÃO - 22/07/2018

Indicamos que neste domingo (22/07/2018) será realizado procedimentos técnicos de manutenção no Sistema do SAT. Tais procedimentos podem vir a causar indisponibilidade no sistema e nos serviços do SAT durante todo o dia. Entre as várias áreas do sistema que podem ser afetadas, encontra-se a ativação de novos equipamentos SAT. Sendo assim, recomendamos  que os contribuintes que pretendem ativar equipamentos no domingo realizem o procedimento de ativação no mínimo um dia antes para evitar problemas na ativação. 

ATENÇÃO – CONTRIBUINTES - ADQUIRA SOMENTE MODELOS DE EQUIPAMENTOS SAT HOMOLOGADOS

A SEFAZ-SP orienta para que os contribuintes adquiram somente modelos de equipamentos SAT homologados e registrados na Sefaz. Abaixo, segue relação desses modelos de SAT: 

ATENÇÃO – ATIVAÇÕES DE EQUIPAMENTOS SAT (Atualizado em 26/03/2018)

Informamos que todos os equipamentos SAT são fabricados com configurações de fábrica que servem para permitir sua ativação. No entanto, tais configurações podem se tornar obsoletas, prejudicando sua ativação; assim, não é recomendável que um equipamento SAT permaneça por longo tempo sem ser ativado. 

Nesse sentido, informamos que normativas do ITI – Instituto de Tecnologia da Informação, órgão vinculado ao Governo Federal que regulamenta a tecnologia de Certificação Digital em âmbito nacional, afetaram diretamente equipamentos SAT que tenham sido fabricados até 31/05/2017, e que não tenham sido ativados.  

Tais equipamentos, se não forem ativados até 12/09/2018, independente da data máxima de ativação que consta na etiqueta de identificação do equipamento, correm o risco de não poderem ser mais ativados, e portanto não poderão ser utilizados. Essa data foi autorizada pelo ITI e não será mais prorrogada.

Caso o contribuinte possua um equipamento SAT não ativado, consulte o fornecedor do equipamento para saber se ele se enquadra na situação acima. Se positivo, recomenda-se efetuar sua ativação. 

Caso o equipamento SAT ativado venha a ser bloqueado pela falta de comunicação com a SEFAZ ao longo do tempo, o mesmo poderá ser desbloqueado quando reconectado à Internet.

Observações para os equipamentos já ativados:

- Recomendamos não desativar os equipamentos ativados, pois os mesmos não poderão mais ser ativados para o mesmo estabelecimento;

- Os equipamentos ativos e em funcionamento (se comunicando com a SEFAZ) não necessitam de qualquer ação

- Os equipamentos ativos e que não estão conectados à internet devem ser conectados à internet para receber a atualização das cadeias de certificado.

PUBLICADOS NOVOS DOCUMENTOS DO PROJETO SAT

Foram publicadas novas versões da Especificação de Requisitos, Roteiro de Análise e Manual de Orientação. Os novos documentos encontram-se em Downloads.

Os respectivos Atos Cotepe e Despacho do Secretário estão disponíveis em Legislação.

TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO LEIAUTE 0.06

Informamos que a vigência do leiaute 0.06 terminou em 30/06/2017. O contribuinte deve providenciar a atualização do software básico e do aplicativo comercial para se comunique com a SEFAZ no leiaute 0.07. A não atualização pode acarretar perda do equipamento.