O Governo do Estado de São Paulo realiza todos os anos audiências públicas a fim de subsidiar a elaboração dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a cada quatro anos para o Plano Plurianual (PPA).

A Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO é realizada normalmente no período entre março e abril, por meio de um sistema eletrônico simples e intuitivo, similar a uma votação, que possibilita aos cidadãos pontuarem suas demandas, bem como detalhá-las por escrito opcionalmente, podendo direcioná-las para Estado na sua totalidade ou região específica. O sistema será disponibilizado no site www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br por prazo determinado com agenda previamente divulgada neste site, diário oficial https://www.doe.sp.gov.br/ , Portal da Fazenda www.portal.fazenda.sp.gov.br , sites/redes sociais do governo e entre outros canais de comunicação.

As Audiências Públicas para Lei Orçamentária Anual - LOA estão previstas em dois formatos, realizados entre maio e junho, podendo ou não ocorrerem simultaneamente: um sob a ótica generalista, por meio de sistema eletrônico, similar ao da audiência eletrônica da LDO descrito anteriormente e outro em formato de reuniões virtuais (plataforma Teams) ou presencias, com datas especificas para Regiões Administrativas, Metropolitanas e Aglomerados Urbanos. Para participar das reuniões regionais basta acessar as salas virtuais (links plataforma Teams) ou comparecer nos endereços a serem definidos, no caso de reunião presencial, nas datas determinadas. Para ambos os formatos, as datas, endereços e meios de acesso serão disponibilizados no site www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br e divulgados previamente também neste site, diário oficial https://www.doe.sp.gov.br/ , Portal da Fazenda www.portal.fazenda.sp.gov.br , sites/redes sociais do governo e entre outros canais de comunicação.

Já as Audiências Públicas do Plano Plurianual - PPA acontecem a cada quatro anos, sempre no ano anterior ao da vigência do Plano Plurianual a qual se refere, nos formatos semelhantes às demais audiências da LOA e da LDO, sempre disponibilizados no site www.audienciasdoorcamento.sp.gov.br ​

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