​​​​Uma forma de elaborar programas com foco nos resultados​

A metodologia Orçamento por Resultados (OpR) é utilizada para ​a elaboração e execução de programas e também permite o monitoramento e avaliação de seu desempenho com foco nos resultados esperados e naqueles efetivamente alcançados pelo Governo.

As principais características do OpR para a elaboração, execução e avaliação de Programas são:

• definição clara dos resultados esperados com os Programas;

• identificação dos bens ou serviços necessários para alcançar o resultado;

• vínculo explícito entre os recursos orçamentários de cada Programa e seu resultado;

• uso de indicadores para acompanhar o desempenho de cada Programa

Para a elaboração  de um programa com base no OpR, é preciso ter clareza sobre aonde a Secretaria de Estado pretende chegar (resultados), para então definir como chegar lá (programas).

Formular um programa com base no OpR significa responder às seguintes questões:

• De onde partimos?

•  Qual é o problema a ser enfrentado?

• Aonde queremos chegar?

•  Qual é o resultado pretendido?

• Como chegar lá?
  

•  Qual é a intervenção (programa) a ser realizada para atingir o resultado?
  

A estrutura do programa apresentada na Lei do PPA possui como componentes:

• Objetivo (resultado esperado)

• Público-alvo

• Produtos

• Indicadores de Resultado e de Produto

Cada programa estará associado a um ou mais objetivos estratégicos, os quais são acompanhados por indicadores de impacto.

Os programas são executados por meio de recursos orçamentários os quais estão vinculados às ações orçamentárias, que por sua vez, compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA).​

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