​​Gilberto Souza Matos e RobertoYamazaki*

​Nascido na Polônia do século 19, em uma cidade marcada pela confusa profusão de dialetos, Ludwik Lejzer Zamenhof tinha um sonho ambicioso: que o mundo adotasse uma linguagem única, independentemente de pátria, etnias ou religiões. Um século e meio depois, a difusão do idioma batizado Esperanto não foi tão bem-sucedida quanto imaginou seu criador. Mas, com certeza, Zamenhof se surpreenderia com o surgimento de um preceito que, agora sim, é capaz de harmonizar códigos, sinais e símbolos para serem compreendidos nos quatro cantos do planeta.

O modelo único para a contabilidade de empresas e governos foi impulsionado pela força financeira—e não pelo esforço humano em prol da cultura e da paz, como sonhara aquele cidadão polonês. O processo de globalização da economia e a expansão dos mercados impuseram a harmonização da linguagem, com o uso de padrões homogêneos que propiciassem a análise mais apurada das reais condições de ativos e passivos das organizações.

Ainda no início deste século, as demonstrações contábeis apresentavam tamanha multiplicidade que tornavam os balanços incompreensíveis quando estes ultrapassavam fronteiras.Até dentro de um mesmo grupo multinacional toda a escrituração era diferente na matriz e na subsidiária instalada em outro país. Assim, ao seguir um conjunto de normas de alta qualidade desse novo padrão é possível obter uma melhoria extraordinária na comunicação, no entendimento de todas as informações e, consequentemente, um aumento significativo do grau de transparência.

Atualmente, as companhias que aderiram às normas de contabilidade internacional já falam linguagem contábil análoga em mais de uma centena de países. Com isso, os balanços de uma empresa são facilmente lidos por todos os seus parceiros ou potenciais clientes estrangeiros. Essa clareza na apresentação dos dados, vistos como mais fidedignos, traz benefícios concretos. Um deles é a redução do custo de captação dos recursos tanto para o setor público quanto privado.

Os governos também ganharão na divulgação das suas contas para a sociedade, mostrando fontes de financiamento, entrada e saída de dinheiro dos cofres públicos e a forma de utilização desses recursos. Nesse contexto, o novo formato também se tornará um importante aliado para a formulação e acompanhamento de política pública baseada em resultados.

Mas para chegar até lá será preciso fazer um movimento quase revolucionário. Exigirá que os servidores enxerguem os dados contábeis sob outra ótica. Aliado a isso será preciso haver alto grau de integração tanto das informações já existentes como as que deverão ser incluídas.

Tendo em vista todos esses desafios pela frente,mas tambémas boas perspectivas que existem, o Estado de São Paulo deu início ao processo de convergência às normas de contabilidade internacionais públicas em 2012. Sob a coordenação da Secretaria doTesouro Nacional (STN), começou trabalho árduo para a ampliação do foco, uma vez que a tradicional execução orçamentária passa a dedicar igual importância à situação fiscal e patrimonial.

A nova contabilidade revelará a verdadeira dimensão do patrimônio do Estado, disponibilizando instrumentos de informação e controle para que seja possível gerirmelhor os recursos públicos, de forma não restrita ao orçamento. Será reconhecido e mensurado o conjunto de bens móveis e imóveis estaduais, assim como aqueles de uso público, como praças, avenidas, barragens, estradas e as obrigações em toda a sua extensão, incluindo o passivo previdenciário, trabalhista e cível.

O setor público representa um papel importante na sociedade e a efetiva governança encoraja o uso eficiente de recursos. A maior responsabilidade para a prestação de contas aprimora a administração e a entrega dos serviços, tornando melhor a vida dos cidadãos. Cidadãos estes que, certamente, não falarão o idioma contábil, mas que serão muito beneficiados por todas essas mudanças.

* Gilberto Souza Matos e Roberto Yamazaki são, respectivamente, contador-geral da Fazenda Estadual paulista e titular da Coordenação de Administração Financeira (CAF) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo