Avisos

17/01/2023 - Manutenção Programada

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma manutenção programada em sua infraestrutura, e os serviços autorizadores da NF-e poderão sofrer eventuais instabilidades, hoje, dia 17/01/2023, das 18h30 às 20h30. Neste período, se necessário, os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SVC-AN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.​

22/11/2022 - Desativação Contingência SVC-AN

Informamos que o ambiente autorizador da SEFAZ/SP foi normalizado e a contingência SVC-AN junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal foi desativada .

20/11/2022 - Ativação Contingência SVC-AN

Informamos que a SEFAZ/SP está com intermitências em seu ambiente desde o último domingo(20), e os serviços autorizadores da NF-e poderão sofrer eventuais instabilidades. Por isso foi ativada a contingência SVC-AN junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal . Os contribuintes podem utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação: 

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfe/Paginas/contingencia.aspx

06/11/2022 - Manutenção Programada

Informamos que a SEFAZ/SP realizará uma manutenção programada em sua infraestrutura, e os serviços autorizadores da NF-e poderão sofrer eventuais instabilidades, no próximo domingo, dia 06/11/2022, das 08h00 às 14h00. Neste período, se necessário, os contribuintes poderão utilizar quaisquer alternativas de contingência previstas na legislação, inclusive o SVC-AN, que estará ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.​

Validação de GTIN a partir de 12/09/2022 – NT2021.003 v1.10 

Em 12/09/2022, entrou em produção a etapa 1 da NT 2021.003 v1.10 e caberá ao emitente da nota informar corretamente o GTIN de acordo com o Cadastro Centralizado de GTIN – CCG. 

Nesta etapa serão observadas as operações registradas apenas na NF-e onde conste a informação do GTIN (tag: cEAN) e do GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) com prefixo do Brasil (iniciado em 789 ou 790), NCM descrito no Anexo I e CFOP descrito no Anexo II, ambos anexos da NT 2021.003 v1.10 que estão transcritos nesse aviso.

05/05/2022 - Regra de validação K01-10 (NT2021.004)

Informamos que a regra de validação K01-10, prevista pela NT2021.004, não será adotada por esta UF até segunda ordem.

Caso a regra venha a ser adotada futuramente, a decisão será divulgada com antecedência neste Portal.

Nova cadeia de certificados

Devido a mudança do certificado Raiz da ICP Brasil, na versão v10 os certificados emitidos terão um layout diferente (campos adicionais, mudança de posição de alguns campos, etc.), o que pode acarretar em incompatibilidades nas aplicações. Em especial é importante assegurar a instalação da cadeia do certificado atual. Cadeia.zip.

Obrigatoriedade de emissão de NF-e para SIMPLES Nacional

A partir de 01/10/2018, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que forem optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições “Simples Nacional” deverão, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.

Base Legal: Art. 7º, inciso VII, Portaria CAT-162/2008 (Inciso acrescentado pela Portaria CAT-36/2018).