Você está em: Início > Serviços > ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação > Vídeos Tutoriais sobre ITCMD Pesquisa de Opinião Hidden Vídeos Tutoriais sobre ITCMD Vídeos Tutoriais sobre ITCMD ImagemHome360 TextoHome360 HTMLQuando acontece o ITCMD (teoria)IncidênciaIncidência - Transmissão Causa MortisIncidência - DoaçãoComo declarar (prática)Acessar o Sistema Declaratório do ITCMD – Tipos de declaraçãoSistema Declaratório do ITCMD (prática)Outros serviços do sistemaPreenchendo a declaração (prática)ATENÇÃO!Algumas partes do preenchimento da declaração são iguais para mais de um modelo de declaração.Por exemplo: os campos a serem preenchidos em cada tipo de bem são iguais em todos os tipo de declaração.Por outro lado, alguns modelos de declaração possuem campos específicos e serão tratados mais abaixo, após os vídeos tutoriais dos bens. Declarante e ProcuradorProcesso e De CujusHerdeiros e Legatários Imóvel UrbanoImóvel Urbano em ConstruçãoImóvel Urbano com Alienação FiduciáriaImóvel Urbano Compromissado à VendaImóvel Urbano com Enfiteuse Imóvel RuralValores de Imóveis Rurais – ITR para fins de ITCMDValores de Imóveis Rurais – Dados do IEA para fins de ITCMDImóvel Rural com Alienação FiduciáriaImóvel Rural – Promitente VendedorImóvel Rural – Promitente CompradorImóvel Rural – Domínio ÚtilImóvel Rural – Domínio Direto Aeronave e embarcaçãoAutor, inventor e patenteCrédito de empréstimo ou alienaçãoConsórcio não contempladoDepósitos bancários e aplicaçõesDinheiro em espécieDireito de lavra e assemelhadoFerramentas, máquinas e equipamentosFGTS ou PIS-PASEPFundos imobiliáriosJoia, quadro, objeto de arte e outrosLicença e concessão especiaisOuro e mercados (futuro, opções, a termo)Participações societárias negociadas na BolsaParticipações societárias não negociadas na BolsaOutras aplicações e investimentosQuantia devida ao empregadoSeguro social e previdência pública ou privadaRebanho bovinoRoupa e aparelho de uso domésticoTítulo de clube e assemelhadoVeículo automotor terrestreVeículo com alienação fiduciáriaOutros bens móveisOutros bens e direitosEspecificidadesDeclaração de Transmissão por Escritura PúblicaComo garantir a protocolização do inventário extrajudicial no prazoDeclaração de InventárioDeclaração de doação extrajudicialDeclaração de doação judicialEncerrando a declaraçãoEncerramento da declaraçãoRetificação da declaraçãoRetificação da declaraçãoAlteração do tipo de declaraçãoAlteração do tipo de declaraçãoOperações de fiscalizaçãoOperação CruzamentoOperação DonatioOperação VaisyasParcelamentoAcesso ao sistemaSimulaçãoCelebraçãoSimulação de pagamento e antecipação de parcelaEmissão de DARE para pagamentoDébito de Declaração de InventárioCelebração, não celebração e rompimentoComo protocolar - SIPET (Sistema de Peticionamento Eletrônico)Ações judiciais ou administrativas - decisões e ofíciosCartórios: entrega da relação de óbitos registradosHomologação de transmissão judicialHomologação de transmissão judicial - doação em separaçãoTransmissões extrajudiciais lavradas fora do Estado de SPParcelamento de débitoReconhecimento de imunidadeReconhecimento de isençãoRestituiçãoRetificação de Guia ou Documento de Arrecadação EstadualSaneamento de conta fiscal e cancelamento de débitoResposta à notificação de ITCMDResposta à notificação de ITCMD específico para Operação Vaisyas mais serviços