Você está em: Início > Serviços > ICMS > Serviços Hidden Serviços Menu Sobre o ICMS Classificação de Contribuintes - Programa Nos Conformes Serviços DIFAL - EC 87/2015 Pagamentos / Parcelamentos Conta Fiscal do ICMS Conta Fiscal do AIIM - Auto de Infração e Imposição de Multa Documento de Arrecadação - DARE Guia de Arrecadação - GARE Guia Nacional de Recolhimentos - GNRE Parcelamento Ordinário Parcelamento no Cartão Parcelamentos Especiais - PEP e PPD SAT/ ECF/ AIDF/ NF-e/ Outros Documentos Fiscais Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais eletrônicos - SAT Emissor de Cupom Fiscal - ECF Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Nota Fiscal eletrônica - NF-e Nota Fiscal a Consumidor eletrônica - NFCe Conhecimento de Transporte eletrônico - CTe Manifesto de Documentos Fiscais eletrônicos - MDFe Bilhete de Passagem eletrônico - BPe Declarações (GIA/EFD/DeSTDA/DIPAM) Guia de Informação e Apuração - GIA Escrituração Fiscal Digital - EFD Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota - DeSTDA Declaração para o Índice de Participação do Município - DIPAM Benefícios Fiscais Isenção de ICMS para Veículos - SIVEI Lista de Isenções - Anexo I do RICMS/2000 Relação de Santas Casas que fazem jus às isenções dos artigos 2, 14, 92, 150 e 154 do Anexo I do RICMS/2000 Lista de Reduções de Base de Cálculo - Anexo II do RICMS/2000 Lista de Créditos Outorgados - Anexo III do RICMS/2000 Benefícios Fiscais Concedidos por Decretos Autônomos Programas Ação Cultural (PAC) e Incentivo ao Esporte (PIE) Convalidação (Convênio ICMS 190/2017) Decreto nº 63.320/2018 Procedimentos Mais Informações Resolve Já Comércio Exterior Importação/Exportação Ficha de Conteúdo de Importação - FCI Sistema de Importação Comunicações e Energia Elétrica Nota Fiscal de Comunicações e Energia Elétrica - NFCE Comunicações Cobilling - Comunicações Energia Elétrica Subvenções - Energia Elétrica Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambientes de Contratação Livre - DEVEC Comércio Eletrônico Combustíveis Operações com Etanol Hidratado Combustível - EHC Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC Pauta do Café Regime Especial Pauta do Gado Selo Fiscal de Controle e Procedência do Envase de Água Simples Nacional - SN Substituição Tributária - ST Consultas Jucesp Online Sintegra Validador do Arquivo dos Estoques Guia do Usuário Guia do Usuário Completo - Informações sobre todos os serviços prestados pela SEFAZ Denúncia Espontânea Denúncia Sonegação Fiscal Resolução SF 20/2004 Extravio/Inutilização de Documentos Fiscais Liberação de Mercadorias Apreendidas Pedido de reconhecimento de isenção do ICMS para instituição de assistência social ou de educação Senha do PFE Agendamento eletrônico Legislação Tributária Downloads Perguntas Frequentes Serviços Formas de acesso: Público Certificado Digital CPF/CNPJ e Senha Presencial Agendamento Eletrônico Agendamento para atendimento presencial ou eletrônico CADESP - Cadastro de Contribuintes do ICMS Acesso à Informações sobre o CADESP Certidões Negativa / Pagamento / Inscrição ou Não Inscrição no CADESP Comunicação ao Fisco - Preparação de Refeições Coletivas - Portaria CAT 37/02 Convalidação (Convênio ICMS 190/2017) - Procedimentos Credenciamento de Operador Logístico - Portaria CAT 31/2019 Crédito Acumulado Crédito do Produtor Rural DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte Denúncia espontânea eCND - Certidão Negativa de Débitos Tributários Não Inscritos Emissão da Certidão Negativa de Débitos eCT - Consulta Tributária Eletrônica e-Ressarcimento (Acesse o sistema e pressione F5) Controla a conta corrente do ressarcimento e os arquivos transmitidos pelo contribuinte Liberação de mercadorias apreendidas Procedimentos para efetuar a devolução, liberação ou doação de bens apreendidos ou prestar informações do seu leilão Localização de Postos Fiscais Acesso à Localização de Postos Fiscais Pedido de adesão ao Regime Tributário Simplificado (PSRE 14/22, Energia Elétrica) Pedido de Reconhecimento de Créditos de ICMS - Resolução Conjunta SFP/PGE - 01/ 2019 PFE - Posto Fiscal Eletrônico Acesso ao PFE – Serviços Eletrônicos ICMS RECOPI - Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune Recurso contra decisão relacionada a taxas ou custas Recurso contra decisão relacionada ao ICMS Resolve Já - Informações básicas sobre o programa Resolve Já - Informações básicas sobre o programa Resposta a notificação de ICMS Restituição de ICMS pago por DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) Senha do PFE Procedimentos para solicitação de emissão de senha do PFE Senha do Posto Fiscal Eletrônico (PFE) para sócios de empresa individual (MEI, EIRELI etc.) SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços SIPET - Sistema de Peticionamento Eletrônico Sistema de recepção e triagem de solicitações do contribuinte para a devida integração com o Sefaz Sem Papel (inserção e direcionamento), além de servir como interface de comunicação com o solicitante que optar em ser atendido remotamente pelo sistema TED - Transmissão Eletrônica de Documentos TIT - Tribunal de Impostos e Taxas mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder