Ativar o modo mais acessível
Comando para Ignorar Faixa de Opções
Ir para o conteúdo principal
Desligar Animações

Você está em: Skip Navigation LinksInício > Serviços > ICMS > Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes

DIFAL - EC 87/2015

Quais as obrigações e prestações devidas ao Estado de São Paulo em razão da publicação da Emenda Constitucional 87/2015?

Como deve ser feito o recolhimento do ICMS devido ao Estado de São Paulo?

Quais são as formas de recolhimento do ICMS devido ao Estado de São Paulo?

Quem deve realizar o recolhimento por operação para o Estado de São Paulo?

A quem é permitido o recolhimento do ICMS devido ao Estado de São Paulo por regime periódico (mensal)?

Até qual data poderá ser feito o recolhimento do ICMS devido ao Estado de São Paulo por regime periódico (mensal)?

Como deve ser solicitada a inscrição no Estado de São Paulo?

O Estabelecimento localizado em outro Estado da federação que já possua Inscrição Estadual de Substituto Tributário em São Paulo precisará solicitar nova inscrição?

De que modo deve ser declarado e apurado o imposto devido para o Estado de São Paulo?

Como será a comunicação entre a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo e os contribuintes de outros Estados?

PFE

Onde localizo o modelo do requerimento de senha do PFE?

Qual o prazo para o contribuinte e/ou contabilista definir a senha através do link recebido por e-mail após a Emissão de Senha?

Como alterar senha ou criar uma Senha filhote?

Como contribuinte ou contabilista solicita a sua senha do PFE?

Como solicitar a senha do PFE?

No cadastro de senhas "filho" qual deve ser a data a ser digitada no item data de expiração e em quanto tempo é possível começar a usá-la?

O contribuinte esqueceu a senha do PFE, como proceder?

O sistema apresenta a informação de senha expirada. Como proceder?

O sistema apresenta a informação de senha inválida. Como proceder?

Qual o prazo para o contribuinte e/ou contabilista ter o acesso liberado para utilização de todos os serviços eletrônicos vinculados à senha do PFE após a sua solicitação no Posto fiscal?

Quais os procedimentos para emissão de senha para contribuintes de fora do Estado de São Paulo?

Sintegra

Quem está obrigado a gerar informações em meio digital?

Os Contribuintes Sujeitos às normas do regime Especial Unificado de arrecadação de Tributos e contribuições devidos pelas Microempresas e empresas de pequeno porte – “Simples Nacional” são obrigados a entregar os arquivos do Sintegra?

Existe penalidade relativa aos arquivos digitais (magnéticos)?

Qual a diferença entre o Convênio ICMS 57/95 e a Portaria CAT 32/96?

Quais os convênios que atualizam o Convênio 57/95?

Quais as Portarias que atualizam a Portaria CAT 32/96?

Como deve proceder o contribuinte notificado para enviar arquivo de uma referência sem movimento?

Onde encontrar a orientação técnica completa sobre a elaboração de arquivos digitais para entrega ao Fisco?

Como é o formato e a estrutura do arquivo a ser entregue ao Fisco?

Existe alguma relação entre atividade exercida, tipo de operações realizadas e os registros a gerar?

Contribuinte que efetua lançamento global nos livros fiscais pode fazê-lo também no arquivo digital?

O banco de dados do contribuinte deve ser alimentado e mantido com a totalidade das informações?

As operações de entradas podem ser entregues em arquivo separado das operações de saídas?

Como informar os números da Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica e Nota Fiscal de serviços de comunicações e telecomunicações e Nota Fiscal Eletrônica no registro 50 do arquivo?

Como informar uma Nota Fiscal cancelada?

Os contribuintes paulistas notificados entregam arquivos com qual periodicidade?

Qual o prazo de entrega dos arquivos do Sintegra?

Os contribuintes paulistas notificados entregam arquivos com qual conteúdo?

Os contribuintes paulistas notificados são dispensados de enviar arquivos para outras UF?

O contribuinte paulista substituto tributário interestadual notificado pelo Sintegra-SP a entregar arquivos com a totalidade das operações à SEFAZ/SP deverá continuar enviando arquivos para as demais Unidades Federadas?

Qual o procedimento que os contribuintes paulistas ainda não notificados devem ter com relação ao envio de arquivos com as operações interestaduais?

De que forma os arquivos devem ser gerados e transmitidos para a SEFAZ/SP?

A SEFAZ/SP recebe arquivos que não foram validados e gravados pelo Validador Sintegra?

A SEFAZ/SP recebe arquivos que não foram transmitidos pelo TED?

Meu micro está conectado em Rede local. Como devo configurar o TED?

O contribuinte é obrigado a submeter o arquivo ao programa Validador do Sintegra antes de enviá-lo ao Fisco?

Quando o arquivo for solicitado diretamente pelo Fiscal, o contribuinte deve usar o Validador do Sintegra?

O Validador Sintegra monta o arquivo para ser entregue à SEFAZ?

Enquanto não notificado pela SEFAZ/SP para entrega da totalidade das operações, para onde o contribuinte paulista deve enviar os arquivos digitais com as informações sobre as operações interestaduais?

Qual a orientação para o contribuinte paulista que encontra problemas na transmissão dos arquivos para outros estados?

O contribuinte paulista substituto tributário interestadual notificado pelo Sintegra-SP a entregar arquivos com a totalidade das operações à SEFAZ/SP deverá continuar enviando arquivos para as demais Unidades Federadas?

Contribuintes de outras Unidades Federadas são obrigados a remeter mensalmente os arquivos digitais para SEFAZ/SP?

As informações disponíveis no cadastro são relativas a contribuintes de qualquer tipo de tributo?

A página de retorno da consulta de cadastro pode ser utilizada para fins de certidão legal?

Qual a origem das informações cadastrais disponíveis no site Sintegra www.sintegra.gov.br?

O que quer dizer "habilitado" e "não habilitado" na resposta à consulta do Cadastro Sintegra?

O que quer dizer "Habilitado com restrições" na resposta à consulta do Cadastro Sintegra?

Sonegação Fiscal

Como efetuar uma consulta nominal para saber se a empresa possui inscrição estadual?

Senhores, possuo uma ME em aberto na cidade de XXXXXX, SP, mas não possuo o CNPJ , e ném me lembro da numeração do mesmo.. Eu gostaria que verificassem a situação em que se encontra?

Fiz um trabalho odontológico com o Dr. X no valor de R$ xxxx. No recibo que ele me deu, não consta o CPF e para que possa ser reembolsada, preciso desta informação. Ele disse que não vai me dar porque não quer que eu coloque na minha declaração de Imposto

Adquiri um aparelho domestico e a empresa que me vendeu há 03 semanas se negou a fornecer a nota fiscal . Ocorre que meu equipamento deu defeito e não posso mandar para a autorizada sem a nota. O que devo fazer ?

Comprei algumas ferramentas no total de X reais, mas o proprietário não quis dar a nota paulista?

Comprei na empresa MMMMM um piso de madeira que foi entregue parcialmente. Entretanto não recebi nota da parte já enviada. Gostaria de saber se existe alguma maneira de denunciar o procedimento da empresa?

Comprei um sofá e não recebi minha Nota Fiscal. O que fazer?

Gostaria de saber qual é o procedimento para estar fazendo denuncia sobre sonegação como meia nota e até vendas de produtos sem notas fiscais, onde se tornou uma prática comum entre alguns empresários?

Gostaria de saber qual o procedimento que devemos adotar para denunciar um contribuinte, residente na cidade de Bauru - SP, que utiliza placa de Londrina ( PR) em seus carros para pagar IPVA menor?