Os recursos provenientes de operação de crédito possuem fundamental importância para a condução de projetos de investimento do Estado nas mais diversas áreas. Para que o uso destes recursos receba um correto tratamento, de forma tempestiva, do ponto de vista orçamentário, contábil e financeiro, é necessária a adoção, por todas as partes envolvidas, de procedimentos bem estabelecidos. ​

Dentre esses procedimentos, é de suma importância a comunicação dos desembolsos solicitados às instituições financeiras ao Departamento de Gestão de Dívida e Haveres do Estado (DGDH) da Subsecretaria do Tesouro Estadual. A ausência desse procedimento atrasa a efetiva entrada dos recursos para o órgão executor, bem como compromete o controle dessas operações.

Diante disso, solicitamos que essa comunicação seja feita em dois momentos, conforme segue:

1 - No mesmo dia em que o órgão solicitar o desembolso junto à instituição financeira, informando via e-mail o valor do desembolso, a indicação da UG e da fonte orçamentária para o endereço DGDH_divida@fazenda.sp.gov.br, com cópia para captacaoderecursos@fazenda.sp.gov.br;​

2 – No mesmo dia do ingresso dos recursos enviados pela instituição financeira, novamente informando via e-mail os dados de valor, UG e fonte orçamentária para o endereço DGDH_divida@fazenda.sp.gov.br, com cópia para captacaoderecursos@fazenda.sp.gov.br.

Nos dois momentos, a mensagem deve ser preenchida com o assunto da seguinte forma: “Desembolso: Instituição Financiadora / Nº do Contrato / Nome do Projeto".

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