​

Márcio da Costa, vice-presidente da Fecomercio, defende a reestruturação do sistema tributário para incentivar as micro e pequenas empresas

​São Paulo, 1 de abril de 2010 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) promoveu, dia 31/3, debate sobre o Simples Nacional e as necessidades de mudanças no sistema tributário brasileiro. O encontro, organizado pelo vice-presidente da Fecomercio e presidente do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon), Márcio da Costa, em parceria com o Sescon, contou com a presença de representantes de outras organizações e integrantes do governo que, apesar de defenderem o Simples, endossaram a necessidade de reestruturar o modelo tributário do País.

Para Costa, reduzir a carga tributária de todos os setores e a burocracia do sistema são pontos essenciais para o crescimento econômico, sobretudo para a operação de micro e pequenas empresas, “células fundamentais do empreendedorismo no Brasil”. “A geração de empregos, renda e riquezas para a população geral está ligada à atividade do empreendedor e às empresas de pequeno porte, mas a complexidade do sistema tributário estrangula essas iniciativas”, declarou.

Nessa mesma linha, Marcos Leite, coordenador do comitê temático da Desoneração e Desburocratização do Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), salientou que os fiscais do governo deveriam agir como orientadores, auxiliando os microempresários e empreendedores em vez de puní-los. “Não entendo, por exemplo, por que não é possível parcelar as cobranças relacionas ao Simples”, reclama.

“O Simples é uma brincadeira de faz de conta e não atende a realidade do empreendedor brasileiro”, ressaltou José Chapina, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP). Segundo ele, a “última coisa que se pode dizer do Simples, é que ele é simples”. “As intenções (do programa) são as melhores possíveis, o plano ideológico é um dos melhores do mundo, mas, na prática, há um desvirtuamento que cria esse monstro conhecido como Simples Nacional”, completa.

Outra proposta amplamente defendida foi a adoção de uma alíquota única para a cobrança do Simples. Edson Lupatini Junior, secretário de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, explicou que o contribuinte não quer permanecer na ilegalidade, mas a burocracia do sistema o empurra para este caminho.

Já o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, afirmou que a legislação é complexa, mas explicou que esse problema está ligado às diferenciações que necessitam ser feitas entre os vários grupos de atividade que aderem ao Simples. “Eu gostaria de uma alíquota única, mas quando criamos o programa, cada setor apresentou suas próprias reivindicações e os empresários acabaram se posicionando contra esta medida”, relembrou.

Alfredo Maranca, representante dos estados na secretaria executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, ressalta outro ponto sensível para o governo. Segundo ele, a desoneração fiscal de certas áreas aquece a economia e aumenta a arrecadação. “A redução de tributos é algo que precisa ser feito”, observou.

Sobre a Fecomercio

A Fecomercio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Representa empresas e congrega 153 sindicatos patronais, que abrangem mais de 600 mil companhias e respondem por 11% do PIB paulista – cerca de 4% do PIB brasileiro – gerando em torno de cinco milhões de empregos.

Mais informações

Assessoria de Imprensa Fecomercio

Fischer/Sá Marketing Engineering Group

Adriana Dorante – adriana.dorante@fischersagroup.com.br

(11) 3254.1752

Raphael Ferrari – raphael.ferrari@fischersagroup.com.br

(11) 2769-4908

Thiago Dias – thiago.dias@fischersagroup.com.br

(11) 2768-4908

Jander Ramon – jander.ramon@fischersagroup.com.br

(11) 2769-4908

Diretor de Comunicação Integrada

Marcus Barros Pinto – marcusbp@fischersagroup.com.br

(11) 2769-4908