Informações

Local

Conteúdo da seção Local HTML

Alteração de pedido de AIDF (só permitida enquanto o pedido estiver “Aguardando Autorização”)

- Site do  Posto Fiscal Eletrônico (PFE)

- Opção: Serviços / Serviços Eletrônicos ICMS / Autorizações - AIDF

Exclusão de pedido de AIDF (só permitida enquanto o pedido não tiver o “Aceite da Gráfica”)

- Site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE)​

- Opção: Serviços / Serviços Eletrônicos ICMS / Autorizações - AIDF

Cancelamento de AIDF ( após o “Aceite da Gráfica” )

- Posto Fiscal de vinculação do contribuinte

Taxa

Conteúdo da seção Taxa HTML

Não há taxa.

Documentos

Conteúdo da seção Documentos HTML

Alteração de pedido de AIDF (só permitida enquanto o pedido estiver “Aguardando Autorização”)

- Não há documentos a serem apresentados.

Exclusão do pedido de AIDF (só permitida enquanto o pedido não tiver o “Aceite da Gráfica”)

- Não há documentos a serem apresentados.

Cancelamento de AIDF (após o “Aceite da Gráfica”)

- Requerimento (disponível no portal da Secretaria da Fazenda: Início > Serviços > AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais > Downloads > Requerimento AIDF):

- Cópia da AIDF a ser cancelada.

Procedimentos

Conteúdo da seção Procedimentos HTML

Alteração de pedido de AIDF (só permitida enquanto o pedido estiver “Aguardando Autorização”)

1) Solicitar a alteração pelo sistema informatizado.

Exclusão do pedido de AIDF (só permitida enquanto o pedido não tiver o “Aceite da Gráfica”)

1) Solicitar a exclusão pelo sistema informatizado.

Cancelamento de AIDF (após o “Aceite da Gráfica”)

1) Apresentar requerimento motivado, assinado pelo contribuinte e pela gráfica, solicitando o cancelamento da AIDF e declarando que os documentos fiscais não foram confeccionados;

2) Anexar ao requerimento cópia da AIDF a ser cancelada;

3) Apresentar documento para comprovação da:

- Identidade do signatário;

- Legitimidade para o pedido.

Tempo aproximado de conclusão do serviço

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