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Proativo


​​​DESCRIÇÃO

O Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo – concede maior liquidez de crédito acumulado para quem investe em São Paulo, facilitando sua utilização pelos contribuintes conforme seu histórico de aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado. Ele foi instituído por meio do Decreto nº 66.398/2021 e da Resolução SFP nº 67/2021, sendo executado por meio de sucessivas rodadas de autorização de transferência de crédito acumulado, nas quais são fixados os valores globais, limites mensais e períodos de utilização. A cada nova rodada de autorização, o contribuinte interessado deve protocolar pedido de adesão por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET.

BENEFÍCIOS ESPERADOS

O montante destinado para empresas paulistas contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico, que tenham crédito acumulado apropriado disponível para utilização, atende a demanda dos contribuintes, ao ampliar a sua liquidez, e injeta dinheiro na economia paulista.

SITUAÇÃO ATUAL

​As regras da 6ª rodada de autorização para transferência de crédito acumulado do ProAtivo podem ser conferidas na Resolução SFP nº 14/2023 e Portaria SRE nº 21/2023, e os respectivos recursos, que somam R$ 400 milhões, têm sido liberados aos contribuintes a partir de abril de 2023. Com a 6ª rodada, o total liberado aos contribuintes nos diversos programas de ampliação de liquidez de crédito acumulado deverá superar R$ 2,1 bilhões​.​

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