Você está em: Início > Pesquisa Hidden Resultado da Busca Filtros Assunto AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Assessoria em Assuntos de Política Salarial CADESP CODEC - Conselho de Defesa dos Capitais do Estado COMEX - Comércio Exterior AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Assessoria em Assuntos de Política Salarial CADESP CODEC - Conselho de Defesa dos Capitais do Estado COMEX - Comércio Exterior CTe - Conhecimento de Transporte Eletrônico de Cargas Cartórios Certidões Cobilling Comunicações Codecon - Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte Compliance Setorial Comércio Eletrônico Conta Fiscal - ICMS Crédito Acumulado Crédito do Produtor Rural MOSTRAR MAIS Período Filtrar por Todo Período Período Última Semana Último Mês Último Ano De Até Aplicar | Limpar Público Alvo Cidadão Empresa Servidor Público Tipo de Arquivo aspx csv docx html jpg aspx csv docx html jpg odp ods odt pdf ppt pptx xls xlsx zip MOSTRAR MAIS Não temos nenhum refinador para mostrar para você Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Tudo Paginas do Site Notícias Serviços Legislação Perguntas Frequentes Downloads Relevância Data (Mais Recente) Data (Mais Antigo) Exibições do Tempo de Vida Exibições Recentes DCe - Declaração de Conteúdo Eletrônica A DC-e é um modelo nacional de declaração de conteúdo eletrônica, visando a substituir a sistemática de utilização da declaração de conteúdo em papel, melhorando a visibilidade dessa declaração portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dce Tesouro do Estado Este portal engloba os serviços oferecidos pelo Tesouro com destaque para: prestação de contas do Governador, gestão contábil, financeira, da dívida pública, ativos e passivos, regularidade previdenciária e fiscal e despesa de pessoal. portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/tesourodoestado Fiscalização Permite ao contribuinte verificar por meio eletrônico a veracidade do documento apresentado pelo Agente Fiscal de Rendas no início da fiscalização portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/fiscalizacao RICMS/2000 - Índice Sistemático LIVRO I Das Disposições Básicas (arts … LIVRO II Da Sujeição Passiva por Substituição, da Suspensão e Do Diferimento (arts … LIVRO III Das Diversas Atividades e dos Regimes Especiais … Lei 6374 - Artigo 85 ao 88 LEI 6.374 - Atualizada até a 17.784, de 02-10-2023 … Artigo 85 - O descumprimento das obrigações principal e acessórias, instituídas pela legislação do Imposto sobre Operações … RICMS - Artigo 527 a 530 CAPÍTULO I - DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES … NOTA - V. RESOLUÇÃO SFP-58/23, de 31-10-2023 (DOE 01-11-2023 … Disciplina a aplicação das multas previstas no artigo 527-D do Regulamento … Portaria CAT 42 de 2018 Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição ou antecipado e dispõe sobre procedimentos correlatos … Diretoria de Fiscalização - DIFIS e, a critério do Diretor de Fiscalização, executar diretamente serviços específicos de Portaria CAT 2 de 2011 Dispõe sobre a concessão, alteração, renovação e cassação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis … Decreto 43603 de 1998 fixará, anualmente, o valor da taxa de fiscalização, tendo em vista cobrir as despesas da Comissão, referente ao serviço de RICMS - Artigo 494 a 498 CAPÍTULO II - DOS QUE ESTÃO SUJEITOS À FISCALIZAÇÃO … Artigo 494 - Não podem embaraçar a … que será instada verbalmente pela 07/10/2011 Notícias Secretaria da Fazenda realiza plantões de atendimento e orientação na região de Campinas Atividades serão realizadas em 10 e 11 de outubro e abrangem cidades de Campinas, Piracicaba, Americana, Limeira e Indaiatuba 1 2 Cerca de 5.018 resultados Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder