Você está em: Início > Pesquisa Hidden Resultado da Busca Filtros Assunto Assessoria em Assuntos de Política Salarial CADESP CODEC - Conselho de Defesa dos Capitais do Estado Conta Fiscal - ICMS Crédito Acumulado Assessoria em Assuntos de Política Salarial CADESP CODEC - Conselho de Defesa dos Capitais do Estado Conta Fiscal - ICMS Crédito Acumulado DIPAM Difal Diário Oficial Evolução Funcional Folha de Pagamento GARE - Guia de Arrecadação de Tributos Estaduais ICMS ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação Institucional Início MOSTRAR MAIS Período Filtrar por Todo Período Período Última Semana Último Mês Último Ano De Até Aplicar | Limpar Público Alvo Cidadão Empresa Servidor Público Tipo de Arquivo aspx csv doc docx html aspx csv doc docx html odp ods odt pdf pptx xls xlsx zip MOSTRAR MAIS Não temos nenhum refinador para mostrar para você Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Tudo Paginas do Site Notícias Serviços Legislação Perguntas Frequentes Downloads Relevância Data (Mais Recente) Data (Mais Antigo) Exibições do Tempo de Vida Exibições Recentes Resolve Já Página com mais informações sobre o Resolve Já. O programa Resolve Já garante melhores condições ao contribuinte na hora de quitar obrigações tributárias portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/icms/Paginas/resolveja.aspx RICMS - Anexo I - Isenções - Artigo 154 269, de 30-12-2024, DOE 30-12-2024; Em vigor em 1º de janeiro de 2025 … ao parágrafo pelo Decreto 67.383, de 20-12- RICMS - Anexo II - Reduções de Base de Cálculo - (...) pelo Decreto 66.054, de 29-09-2021, DOE 30-09-2021; Em vigor em 1º de janeiro de 2022 … (...) RC 25410/2022 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 25410/2022, de 26 de abril de 2022 … que o recolhimento (...) RC 25133/2022 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 25133/2022, de 16 de fevereiro de 2022 … no Diário Oficial (...) RC 25022/2022 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 25022/2022, de 14 de fevereiro de 2022 … no Diário Oficial (...) RC 25085/2022 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 25085/2022, de 15 de fevereiro de 2022 … no Diário Oficial (...) RC 26978/2022 do Bloco “K” completo a partir de janeiro/2024, considerando que o ano base de faturamento seria o de Resolução SFP 5 de 2022 § 1º - O pedido de que trata o “caput … o pagamento do imposto relativo ao exercício de 2022 deverá ser efetuado até o dia 31 de RICMS - Artigo 52 a 56 C pelo Decreto 58.923, de 27-02-2013; DOE 28-02-2013; Efeitos desde 1º de janeiro de 2013 … NOTA - V. ITEM 4 DO INFORMATIVO SFP (DOE 27-06- RC 24976/2022 RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 24976/2022, de 03 de março de 2022 … no Diário Oficial da (...) 1 2 Cerca de 5.742 resultados Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente. mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder