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    Convênio ICMS nº 115/2003157908/04/2016 14:00:40c/ as alterações do Convênio ICMS nº 60/2015 SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALISTA COMUNICAÇÕES E ENERGIA 1ª versão do layout 2ª versão do layout 3ª versão do layout Versões de STS_ListItem_DocumentLibraryhttps://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nf-comunicacao-energia/Downloads/Forms/AllItems.aspx5690https://portal.fazenda.sp.gov.br08/04/2016 14:00:40pptFalseppt32;232~sitecollection/_catalogs/masterpage/Display Templates/Search/Item_SEFAZ.Downloads.js
    Convênio ICMS nº 115/2003158008/03/2017 15:42:08c/ as alterações do Convênio ICMS nº 60/2015 SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALISTA COMUNICAÇÕES E ENERGIA Convênio ICMS 115/2003 - Comunicações Resposta 40 (continuação): “Outros STS_ListItem_DocumentLibraryhttps://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nf-comunicacao-energia/Downloads/Forms/AllItems.aspx299740https://portal.fazenda.sp.gov.br08/03/2017 15:42:08pptFalseppt32;232~sitecollection/_catalogs/masterpage/Display Templates/Search/Item_SEFAZ.Downloads.js
    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL543126/04/2016 17:17:12Apresentação realizada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos Dados Acumulados até o 3º STS_ListItem_DocumentLibraryhttps://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Audiências-Publicas-na-Assembleia400https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao26/04/2016 17:17:12pptxFalsepptx45;32;245~sitecollection/_catalogs/masterpage/Display Templates/Search/Item_SEFAZ.DownloadsAcesso.js
    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL881704/02/2016 16:02:54Apresentação realizada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos Dados Acumulados até o 3º STS_ListItem_DocumentLibraryhttps://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Audiências-Públicas-na-Assembleia630https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao04/02/2016 16:02:54pptxFalsepptx45;32;245~sitecollection/_catalogs/masterpage/Display Templates/Search/Item_SEFAZ.DownloadsAcesso.js
    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL883009/11/2016 17:20:42Apresentação realizada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos Dados Acumulados até o 2º STS_ListItem_DocumentLibraryhttps://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Audiências-Públicas-na-Assembleia26130https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao09/11/2016 17:20:42pptxFalsepptx45;32;245~sitecollection/_catalogs/masterpage/Display Templates/Search/Item_SEFAZ.DownloadsAcesso.js
    CODECON2413629/09/2004 14:12:09CODECON Conselho de Defesa do Contribuinte Histórico 3-4-2003 Lei Complementar 939 institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de São Paulo e o STS_ListItem_DocumentLibraryhttps://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/codecon/Downloads/Forms/AllItems.aspx1670https://portal.fazenda.sp.gov.br29/09/2004 14:12:09pptFalseppt32;232~sitecollection/_catalogs/masterpage/Display Templates/Search/Item_SEFAZ.Downloads.js
    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL543004/02/2016 16:01:21Apresentação realizada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos Dados Acumulados até o 2º STS_ListItem_DocumentLibraryhttps://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Audiências-Publicas-na-Assembleia0https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao04/02/2016 16:01:21pptxFalsepptx45;32;245~sitecollection/_catalogs/masterpage/Display Templates/Search/Item_SEFAZ.DownloadsAcesso.js
    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL543224/08/2016 18:00:32Apresentação realizada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos Dados Acumulados até o 1º STS_ListItem_DocumentLibraryhttps://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Audiências-Publicas-na-Assembleia0https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao24/08/2016 18:00:32pptxFalsepptx45;32;245~sitecollection/_catalogs/masterpage/Display Templates/Search/Item_SEFAZ.DownloadsAcesso.js
    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL543309/11/2016 17:20:42Apresentação realizada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos Dados Acumulados até o 2º STS_ListItem_DocumentLibraryhttps://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Audiências-Publicas-na-Assembleia0https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao09/11/2016 17:20:42pptxFalsepptx45;32;245~sitecollection/_catalogs/masterpage/Display Templates/Search/Item_SEFAZ.DownloadsAcesso.js
    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL543404/02/2016 16:02:54Apresentação realizada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos Dados Acumulados até o 3º STS_ListItem_DocumentLibraryhttps://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao/Downloads/Audiências-Publicas-na-Assembleia0https://portal.fazenda.sp.gov.br/acessoinformacao04/02/2016 16:02:54pptxFalsepptx45;32;245~sitecollection/_catalogs/masterpage/Display Templates/Search/Item_SEFAZ.DownloadsAcesso.js

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