Você está em: Início > Serviços > Regime Especial > Credenciamento para fins de não aplicação do regime da substituição tributária nas operações interestaduais com alumínio Convênio ICMS 36/2016 cláusula primeira §4º inciso II e Portaria CAT 114/2016 Hidden Credenciamento para fins de não aplicação do regime da substituição tributária nas operações interestaduais com alumínio Convênio ICMS 36/2016 cláusula primeira §4º inciso II e Portaria CAT 114/2016 Menu Sobre o Regime Especial Serviços Mais Informações Credenciamento de contribuinte beneficiador de amendoim para aplicação de diferimento Consultar Credenciamentos e Regimes Especiais de Substituição Tributária Centros de Distribuição Decreto 57.608/2011 e Portaria CAT 06/2012 Distribuidores Hospitalares Portaria CAT 116/2017 Fabricantes de Glutamato Monossódico ou Lisina Portaria CAT 96/2006 Fabricantes da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados Portarias CAT 53/2006 e 14/2007 Implantação da Linha 6 Laranja da Rede de Transportes Metroferroviários de São Paulo Portaria CAT 03/2013 Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural Portaria CAT 90/2013 Regime Especial Simplificado de Exportação Portaria CAT 31/2005 Parcerias Público-Privadas para a Construção de Hospitais Portaria CAT 112/2013 Credenciamento para fins de não aplicação do regime da substituição tributária nas operações interestaduais com alumínio Convênio ICMS 36/2016 cláusula primeira §4º inciso II e Portaria CAT 114/2016 Regime Especial de atribuição da condição de sujeito passivo por substituição tributária - inciso VI do artigo 264 do RICMS/2000 e Portaria CAT 53/2013 Credenciamento Implantação Automated People Mover Linha 13 Jade - artigo 174 anexo I RICMS/2000 Regime Especial relativo às operações realizadas pelo sistema porta-a-porta (revendedor ambulante autônomo) - artigo 288 do RICMS/2000 Credenciamento Implantação Linha 2 - Verde Regimes Especiais de atribuição da condição de sujeito passivo por substituição tributária instituídos de ofício nos termos da Portaria CAT 53/2013 Guia do Usuário Pedidos de Regime Especial Aderente - Solicitar Concessão de Adesão a Regime Especial de Terceiro Detentor - Apresentar Termo de Adesão de Terceiro Consultar Adesão como Aderente Consultar Adesão como Detentor Downloads Legislação Perguntas Frequentes Credenciamento para fins de não aplicação do regime da substituição tributária nas operações interestaduais com alumínio Convênio ICMS 36/2016 cláusula primeira §4º inciso II e Portaria CAT 114/2016 Conteúdo da Notícia principalPara acessar a relação, clique no link abaixo:Credenciamento para fins de não aplicação do regime da substituição tributária nas operações interestaduais com alumínio Convênio ICMS 36/2016 cláusula primeira §4º inciso II e Portaria CAT 114/2016 Imagem Destaque 1 Conteúdo da imagem destaque 1 Imagem Destaque 2 Conteúdo da imagem destaque 2 Conteúdo Adicional mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder