Você está em: Início > Serviços > GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS > Eliminação da GIA - Principais Divergências e Inconsistências Hidden Divergências, Inconsistências Eliminação da GIA - Principais Divergências e Inconsistências Menu Sobre a GIA Serviços Eliminação da GIA Sobre o projeto Principais erros e como corrigir Empresas dispensadas da GIA Eliminação da GIA-ST Nacional Guia do Usuário Substituição de GIA GIA ST Nacional Centralização e Descentralização da apuração do ICMS Downloads Legislação Perguntas Frequentes Eliminação da GIA - Principais Divergências e Inconsistências Conteúdo da PáginaLista das principais divergências entre a GIA declarada e a GIA da EFD e inconsistências geradas durante a validação da GIA da EFD. Divergências AP01 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 51 (Por saídas com débito do imposto) na Apuração do ICMS - Operações Próprias.Como corrigir?Deve-se comparar o valor lançado no campo 51 da GIA declarada com o valor de VL_TOT_DEBITOS do registro E110 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP02 Quando é gerada?Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 51 (Por saídas com débito do imposto) na Apuração do ICMS - Substituição Tributária.Como corrigir?Deve-se comparar o valor lançado no campo 51 da GIA declarada com o valor de VL_RETENÇAO_ST do registro E210 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP03 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 52 (Outros Débitos) na Apuração do ICMS - Operações Próprias.Como corrigir?Comparar o valor lançado no campo 52 da GIA declarada com o valor de VL_TOT_AJ_DEBITOS do registro E110 mais ajustes (que iniciem com SP40) nos registros C197 ou D197 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP04 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto à somatória do campo 52 (Outros Débitos) e campo 53 (Estorno de Créditos) na Apuração do ICMS - Substituição Tributária.Como corrigir?Comparar o valor lançado no campo 52 da GIA declarada com os ajustes (que iniciem com SP10) do registro E220 mais os ajustes (que iniciem com SP41) nos registros C197 ou D197 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada.Além disso, comparar o valor lançado no campo 53 da GIA declarada com os ajustes (que iniciem com SP11) do registro E220 mais os ajustes (que iniciem com SP51) nos registros C197 ou D197 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP05 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 53 (Estorno de Créditos) na Apuração do ICMS - Operações Próprias .Como corrigir?Comparar o valor lançado no campo 53 da GIA declarada com o valor de VL_ESTORNOS_CRED do registro E110 mais ajustes (que iniciem com SP50) nos registros C197 ou D197 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP06 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 55, Total de Débitos (051 + 052 + 053), na Apuração do ICMS - Operações Próprias .Como corrigir?Correção das divergências AP01, AP03 e AP05, porventura existentes. AP07 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 55, Total de Débitos (051 + 052 + 053), na Apuração do ICMS - Substituição Tributária.Como corrigir?Correção das divergências AP02 e AP04, porventura existentes. Deve-se também comparar o valor do campo 53 da GIA declarada (Apuração do ICMS - Substituição Tributária) com a soma dos ajustes que se iniciam com "SP11" do E220 a fim de identificar qual declaração deve ser retificada. AP08 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 56 (Por entradas com crédito do imposto) na Apuração do ICMS - Operações Próprias.Como corrigir?Comparar o valor lançado no campo 56 da GIA declarada com o valor de VL_TOT_CREDITOS do registro E110 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP10 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 57 (Outros créditos) na Apuração do ICMS - Operações Próprias.Como corrigir?Comparar o valor lançado no campo 57 da GIA declarada com o valor de VL_TOT_AJ_CREDITO do registro E110 mais ajustes (que iniciem com SP10) nos registros C197 ou D197 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP11 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto à somatória do campo 56 (Por entradas com crédito do imposto), campo 57 (Outros créditos) e campo 58 (Estorno de débitos) na Apuração do ICMS - Substituição Tributária.Como corrigir?Comparar o valor lançado no campo 56 da GIA declarada com:VL_DEVOL_ST + VL_RESSARC_ST + VL_OUT_CRED_ST do registro E210mais ajustes (que iniciem com SP01) nos registros C197 ou D197menos ajustes (que iniciem com SP12 ou SP13) no registro E220 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada.Comparar o valor lançado no campo 57 da GIA declarada com a soma dos ajustes (que iniciem com SP11) nos registros C197 ou D197 mais ajustes (que iniciem com SP12) no registro E220 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada.Comparar o valor lançado no campo 58 da GIA declarada com a soma dos ajustes (que iniciem com SP21) nos registros C197 ou D197 mais ajustes (que iniciem com SP13) no registro E220 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP12 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 58 (Estorno de débitos) na Apuração do ICMS - Operações Próprias.Como corrigir?Comparar o valor lançado no campo 58 da GIA declarada com o valor de VL_ESTORNOS_DEB do registro E110 mais ajustes (que iniciem com SP20) nos registros C197 ou D197 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP13 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 60, Subtotal de Créditos (056 + 057 + 058), na Apuração do ICMS - Operações Próprias .Como corrigir?Correção das divergências AP08, AP10 e AP12, porventura existentes. AP15 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 61 (Saldo credor do período anterior) na Apuração do ICMS - Operações Próprias .Como corrigir?Comparar o valor do campo 61 da GIA declarada com o valor de VL_SLD_CREDOR_ANT do registro E110 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP16 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 61 (Saldo credor do período anterior) na Apuração do ICMS - Substituição Tributária .Como corrigir?Comparar o valor do campo 61 da GIA declarada com o valor de VL_SLD_CREDOR_ANT_ST do registro E210 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP17 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 62, Total de Créditos (060 + 061), na Apuração do ICMS - Operações Próprias .Como corrigir?Correção das divergências AP08, AP10, AP12 e AP15 porventura existentes. AP18 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 62, Total de Créditos (060 + 061), na Apuração do ICMS - Substituição Tributária .Como corrigir?Correção das divergências AP11 e AP16 porventura existentes. AP19 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 63, Saldo devedor (055 - 062), na Apuração do ICMS - Operações Próprias .Como corrigir?Comparar o valor do campo 63 da GIA declarada com o valor de VL_SLD_APURADO do registro E110 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP20 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 63, Saldo devedor (055 - 062), na Apuração do ICMS - Substituição Tributária .Como corrigir?Comparar o valor do campo 63 da GIA declarada com o valor de VL_SLD_DEV_ANT_ST do registro E210 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP21 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 64 (Deduções) na Apuração do ICMS - Operações Próprias.Como corrigir?Comparar o valor do campo 64 da GIA declarada com o valor de VL_TOT_DED do registro E110 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP22 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 64 (Deduções) na Apuração do ICMS - Substituição Tributária.Como corrigir?Comparar o valor do campo 64 da GIA declarada com o valor de VL_DEDUCOES_ST do registro E210 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP23 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 65, Imposto a Recolher (063 - 064) na Apuração do ICMS - Operações Próprias.Como corrigir?Comparar o valor do campo 65 da GIA declarada com o valor de VL_ICMS_RECOLHER do registro E110 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP24 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 65, Imposto a Recolher (063 - 064) na Apuração do ICMS - Substituição Tributária.Como corrigir?Comparar o valor do campo 65 da GIA declarada com o valor de VL_ICMS_RECOL_ST do registro E210 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP25 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 66, Saldo credor a transportar ( 062 - 055), na Apuração do ICMS - Operações Próprias.Como corrigir?Comparar o valor do campo 66 da GIA declarada com o valor de VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR do registro E110 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP26 Quando é gerada? Quando há divergência entre a GIA declarada e a GIA da EFD quanto ao campo 66, Saldo credor a transportar ( 062 - 055), na Apuração do ICMS - Substituição Tributária.Como corrigir?Comparar o valor do campo 66 da GIA declarada com o valor de VL_SLD_CRED_ST_TRANSPORTAR do registro E210 da EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. AP99 Quando é gerada? Quando informada Apuração do ICMS - Substituição Tributária (com valores diferentes de zero) somente em uma das declarações (GIA declarada ou GIA da EFD).Como corrigir?Retificar uma das declarações, seja informando Apuração do ICMS-ST na GIA declarada, ou lançando o registro E210 na EFD, ou ainda retirando essa informação caso verifique que foi declarada indevidamente. CA99 Quando é gerada? Quando não existe correspondência entre os vistos eletrônicos informados entre a GIA declarada e a GIA da EFD. Refere-se às ocorrências 002.20, 002.21, 002.23, 007.40, 007.41, 007.44 e 007.45 na GIA e os respectivos ajustes SP000220, SP000221, SP000223, SP020740, SP020741, SP020744 e SP020745 na EFD.Como corrigir?Na GIA, deverá informar o visto eletrônico nos dados complementares da ocorrência (CR=28 do arquivo pré-formatado).Na EFD, deverá informar o visto eletrônico no campo NUM_PROC do registro E112 associado ao ajuste.Caso haja mais de um visto eletrônico para o mesmo ajuste, o lançamento deverá obedecer o formato abaixo:|E111|SP000221|Fundamentação legal|valor1||E112||visto1|0|Descricao|Texto complementar||E111|SP000221|Fundamentação legal|valor2||E112||visto2|0|Descricao|Texto complementar| CF01 Quando é gerada? Quando há divergência no Valor Contábil do CFOP entre a GIA declarada e a GIA da EFD.Como corrigir?Comparar o valor contábil do CFOP da GIA declarada e os valores dos documentos fiscais lançados na EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. CF02 Quando é gerada? Quando há divergência na Base de Cálculo do CFOP entre a GIA declarada e a GIA da EFD.Como corrigir?Comparar a base de cálculo do CFOP da GIA declarada e os valores dos documentos fiscais lançados na EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. CF03 Quando é gerada? Quando há divergência no Valor do Imposto do CFOP entre a GIA declarada e a GIA da EFD.Como corrigir?Comparar o valor do imposto do CFOP da GIA declarada e os valores dos documentos fiscais lançados na EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. CF04 Quando é gerada?Quando há divergência entre a soma dos campos Isentas e Outras do CFOP entre a GIA declarada e a GIA da EFD.Como corrigir?A Portaria CAT 66/2018 disciplina como são calculados automaticamente os valores dos campos Isentas e Outras do CFOP. Caso o cálculo automático não reflita os valores corretos, deve-se utilizar ajustes através dos registros C197/D197/C597. Ainda que não sejam necessários ajustes através dos registros C197/D197/C597, os campos Isentas e Outras na GIA devem refletir os valores calculados automaticamente na EFD.Exemplos:1. Ajuste apenas na coluna Outras no valor de R$1130,7:|C197|SP90090104|1403|||||1130,7| Neste caso, o sistema aplica a fórmula para a Coluna Isentas/Não tributadas2. Ajuste apenas na coluna Isentas/Não tributadas no valor de R$400): |C197|SP90090104|1403||||400|| Neste caso, o sistema aplica a fórmula para a Coluna Outras 3. Ajuste na coluna Isentas/Não tributadas de R$400 e concomitantemente na coluna Outras de R$1130,7):|C197|SP90090104|1403||||400|1130,7| 4. Ajuste na coluna Isentas/Não tributadas de R$0 e concomitantemente na coluna Outras de R$1130,7): |C197|SP90090104|1403||||0|1130,7|5. Ajuste na coluna Isentas/Não tributadas de R$400 e concomitantemente na coluna Outras de R$0):|C197|SP90090104|1403||||400|0|Sugerimos que consulte as orientações sobre a Portaria CAT 66/2018. Para mais informações, consulte o manual disponível em:https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sped/Downloads/ManualPcat662018.pdf CF07 Quando é gerada?Quando há divergência entre a o valor do campo Substituído do CFOP entre a GIA declarada e a GIA da EFD.Como corrigir?A portaria CAT 66/2018 disciplina como devem ser preenchidos os registros C197/D197 para refletir o valor da coluna ICMS-ST Substituído.Exemplo de ajuste na coluna ICMS ST Substituído no valor de $107,86:|C197|SP90090278|1403||||107,86||Sugerimos que consulte as orientações sobre a Portaria CAT 66/2018. Para mais informações, consulte o manual disponível em:https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sped/Downloads/ManualPcat662018.pdf CF04 e CF07 - erro comum no campo COD_ITEM Para informar os ajustes SP90090104 e SP90090278 devem-se sumarizar os valores apenas por CFOP.O CFOP deve ser informado no campo DESCR_COMPL_AJ e não se deve preencher o campo COD_ITEM.Exemplos corretos:|C197|SP90090278|1403||||107,86|||C197|SP90090104|1403||||0|1130,7|Exemplos errados: |C197|SP90090278||item01|||107,86|||C197|SP90090104||item02|||0|1130,7| CF04 e CF07 - erro comum no campo DESCR_COMPL_AJ O campo DESCR_COMPL_AJ deve ser preenchido SOMENTE com o CFOP para o qual o ajuste se aplica, sem pontuação ou outros caracteres.Exemplos corretos:|C197|SP90090278|1403||||107,86|||C197|SP90090104|1403||||0|1130,7|Exemplos errados: |C197|SP90090278|ICMS-ST SUBSTITUÍDO||||107,86|||C197|SP90090104|CFOP:1403||||0|1130,7| CF08 Quando é gerada? Quando há divergência no Valor do Imposto retido por substituição como Substituto do CFOP entre a GIA declarada e a GIA da EFD.Como corrigir?Comparar o valor como Substituto do CFOP da GIA declarada e o somatório de VL_ICMS_ST para CST diferente de 60 na EFD a fim de identificar qual declaração deverá ser retificada. CF99 Quando é gerada? Quando não existe informação sobre o CFOP na GIA declarada ou na GIA da EFD.Como corrigir?Se o lançamento do CFOP estiver correto, deverá incluir seus dados na declaração onde estiver ausente. Caso contrário, deverá excluí-lo da outra declaração. DP01 / DP02 Quando é gerada? Quando há diferença no valor do código do DIPAM-B entre a GIA declarada e a GIA da EFD.DP01 - diferença no valor dos códigos 1 e 2 do DIPAM-BDP02 - diferencça no valor do código 3 do DIPAM-BComo corrigir?Se o erro estiver na GIA declarada, corrigir o valor do código DIPAM-B (CR=30 do arquivo pré-formatado).Se o erro estiver na EFD, corrigir o valor do registro 1400 do código DIPAM correspondente. DP98 / DP99 Quando é gerada? Quando há dados de DIPAM-B em somente uma das declarações (GIA declarada ou GIA da EFD).DP98 - refere-se a DIPAM-B código 3DP99 - refere-se a DIPAM-B códigos 1 e 2Como corrigir?Retificar uma das declarações, seja informando os dados de DIPAM-B na GIA declarada, ou lançando o registro 1400 na EFD, ou ainda retirando essa informação caso verifique que foi declarada indevidamente.Link do manual da DIPAM: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dipam/ OC01 Quando é gerada? Quando há divergência no valor da Ocorrência da GIA declarada e os ajustes correspondentes na EFD.Como corrigir?Deverá verificar qual declaração está correta e corrigir o valor dos ajustes na EFD ou o valor da da ocorrência na GIA declarada.Para saber a correspondência entre os ajustes da EFD e as ocorrências na GIA, consulte a "Tabela de Conversão – Códigos de Ocorrência (registros C197 e D197)" e a "Tabela de Conversão – Códigos de Ocorrência (registros E111 e E220)" existentes no "Guia de Conversão da EFD para a Nova GIA" (disponível em (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gia/Paginas/Downloads.aspx). OC99 Quando é gerada? Quando a ocorrência na GIA declarada não tem correspondência com o ajuste utilizado na EFD, ou vice-versa.Como corrigir?Deverá verificar qual declaração está correta e corrigir incluindo ou excluindo ajustes na EFD ou incluindo ou excluindo ocorrências na GIA declarada.Para saber a correspondência entre os ajustes da EFD e as ocorrências na GIA, consulte a "Tabela de Conversão – Códigos de Ocorrência (registros C197 e D197)" e a "Tabela de Conversão – Códigos de Ocorrência (registros E111 e E220)" existentes no "Guia de Conversão da EFD para a Nova GIA" (disponível em (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gia/Paginas/Downloads.aspx). PG01 / PG02 Quando é gerada? Quando há diferença no valor informado para a data de pagamento entre a GIA declarada e a GIA da EFD.PG01 - relativo à apuração do ICMS operação própriaPG02 - relativo à apuração do ICMS por substituição tributáriaComo corrigir?Na GIA, a correção é feita nos dados de pagamento da apuração (CR = 07 do arquivo pré-formatado).Na EFD, deve-se rever o campo VALOR dos registros E116 (operação própria) ou E250 (substituição tributária). PG98 / PG99 Quando é gerada? Quando há divergência entre as datas de pagamento entre a GIA declarada e a GIA da EFD.PG98 - divergência nas datas de pagamento da apuração do ICMS operação própria.PG99- divergência nas datas de pagamento da apuração do ICMS por substituição tributária.Como corrigir?Na GIA, a correção é feita nos dados de pagamento da apuração (CR = 07 do arquivo pré-formatado).Na EFD, deve-se rever o campo DT_VCTO dos registros E116 (operação própria) ou E250 (substituição tributária). RM99 Quando é gerada? Quando não há informação sobre o estabelecimento envolvido nos ajustes SP000218, SP000219, SP000225, SP000226, SP020729, SP020730, SP020747 e SP020748 na GIA declarada ou na GIA da EFD.Como corrigir?Deve-se utilizar a combinação dos registros E113 com 0150. A IE relacionada ao ajuste será obtida através do registro 0150. RS99 Quando é gerada? Quando não existe correspondência entre os vistos eletrônicos informados entre a GIA declarada e a GIA da EFD. Refere-se às ocorrências 007.05, 007.06 e 007.49 na GIA e os respectivos ajustes SP120705, SP120706 e SP020749 na EFD.Como corrigir?Na GIA, deverá informar o visto eletrônico nos dados complementares da ocorrência (CR=28 do arquivo pré-formatado).Na EFD, deverá informar o visto eletrônico no campo NUM_PROC do registro E112 associado ao ajuste.Caso haja mais de um visto eletrônico para o mesmo ajuste, o lançamento deverá obedecer o formato abaixo:|E111|SP020749|Fundamentação legal|valor1||E112||visto1|0|Descricao|Texto complementar||E111|SP020749|Fundamentação legal|valor2||E112||visto2|0|Descricao|Texto complementar| Inconsistências CF0106 Quando é gerada?Quando existem valores para os CFOPs 5.351 a 5.399 ou 6.351 a 6.399 ou 7.351 a 7.399 e não existe registro 1400 para o DIPAM-B 2.3 ou este foi lançado com valor igual a zeroComo corrigir?Lançar o(s) registro(s) 1400 para o DIPAM-B 2.3 com valor diferente de zero. CF0107 Quando é gerada? Quando existem valores para os CFOPs 5.301 a 5.349 ou 6.301 a 6.349 ou 7.301 a 7.349 e não existe registro 1400 para o DIPAM-B 2.4 ou este foi lançado com valor igual a zero.Como corrigir?Lançar o(s) registro(s) 1400 para o DIPAM-B 2.4 com o valor diferente de zero. CF0402 Quando é gerada? Quando o valor do imposto do CFOP é maior que 32% do valor da base de cálculo.Como corrigir?Trata-se apenas de um aviso, se o valor do imposto estiver correto, favor ignorar este apontamento. Caso contrário, deverá corrigir VL_ICMS do registro correspondente. CF0402 - Tributação Monofásica Quando é gerada? Quando o valor do imposto do CFOP é maior que 32% do valor da base de cálculo. No caso dos combustíveis abarcados pela tributação monofásica deve-se ignorar o apontamento.Como corrigir?Trata-se apenas de um aviso, se o valor do imposto estiver correto, favor ignorar este apontamento. Caso contrário, deverá corrigir VL_ICMS do registro correspondente. CF0902 Quando é gerada? O valor do imposto retido por substituição tributária como Substituído deve ser igual a zero para CFOPs diferentes de 1.360, (1.401 a 1.449), (1.651 a 1.699), 1.9xx, (2.401 a 2.449), (2.651 a 2.699), 2.9xx, 5.360, (5.401 a 5.449), (5.651 a 5.699), 5.9xx, 6.360, (6.401 a 6.449), (6.651 a 6.699) e 6.9xx ("x" é a máscara para qualquer número).Como corrigir?Verificar o valor lançado no registro 0460 ou nos registros C197/D197 com ajuste SP90090278 para os CFOPs especificados. DP0103 Quando é gerada?Quando a somatória dos valores informado para os códigos DIPAM 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6 e 2.7 for maior que o somatório dos valores de base de cálculo, operações isentas e não tributadas e outras operações sem débito de imposto de todos os códigos CFOP iniciados por 5, 6 e 7.Como corrigir?Corrigir o valor do(s) registros(s) 1400 para os códigos DIPAM 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6 e 2.7. DP0105 Quando é gerada? Quando a somatória dos valores do registro 1400 para o DIPAM-B 2.3 é maior que a soma de base de cálculo, isentas e outras dos CFOPs (5.351 a 5.399), (6.351 a 6.399) ou (7.351 a 7.399).Como corrigir?Corrigir o valor do(s) registros(s) 1400 para o DIPAM-B 2.3. EF0001 / EF0002 Quando ocorre?Quando há o lançamento incorreto do CFOP no campo DESCR_COMPL_AJ para os ajustes SP90090104 ou SP90090278.EF0001 - quando o preenchimento incorreto do campo DESCR_COMPL_AJ está no registro C197EF0002 - quando o preenchimento incorreto do campo DESCR_COMPL_AJ está no registro D197Como corrigir?O campo DESCR_COMPL_AJ deve ser preenchido SOMENTE com o CFOP para o qual o ajuste se aplica, sem pontuação ou outros caracteres.Exemplos corretos:|C197|SP90090278|1403||||107,86|||C197|SP90090104|1403||||0|1130,7|Exemplos errados: |C197|SP90090278|ICMS-ST SUBSTITUÍDO||||107,86|||C197|SP90090104|CFOP:1403||||0|1130,7| EF0003 Quando é gerada? Quando é lançado um dos ajustes SP000210 ou SP000211 e o conteúdo do campo DESCR_COMPL_AJ não obedece ao formato MM/AAAA-MM/AAAA (data do início e a data final do período de apuração), segundo o Anexo VI da Portaria CAT 147/2209, onde MM é o mês com 2 dígitos e AAAA é o ano com 4 dígitos.Como corrigir?Deve-se corrigir a informação do campo DESCR_COMPL_AJ para os ajustes SP000210 ou SP000211. OC0104 Quando é gerada? Quando não foram informados dados do estabelecimento relacionado aos ajustes SP000219, SP000225, SP000226, SP020730, SP020747 e SP020748.Como corrigir?Deve-se utilizar a combinação dos registros E113 com 0150. A IE relacionada ao ajuste será obtida através do registro 0150. OC0105 Quando é gerada? Quando há mais de uma IE ou quando não há nenhuma IE associada aos ajustes SP000218 ou SP020729.Como corrigir?Os ajustes de transferência de saldo devedor ou credor devem ter um registro E113 filho, informando a NFe de centralização (Art. 98 do RICMS/00). OC0106 Quando é gerada? Quando não há visto eletrônico associado aos ajustesSP000221, SP000223, SP020740, SP020741, SP020744 e SP020745.Como corrigir?Deverá informar o visto eletrônico no campo NUM_PROC do registro E112 associado ao ajuste. OC0113 Quando é gerada? Quando não há informação sobre a IE do Substituto para os ajustes SP000210 ou SP000211.Como corrigir?Deve-se utilizar a combinação dos registros E113 com 0150. A IE do Substituto será obtida através do registro 0150. OC0115 Quando é gerada? Quando não há visto eletrônico associado ao ajuste SP020749.Como corrigir?Deverá informar o visto eletrônico no campo NUM_PROC do registro E112 associado ao ajuste.Caso haja mais de um visto eletrônico para o mesmo ajuste, o lançamento deverá obedecer o formato abaixo:|E111|SP020749|Fundamentação legal|valor1||E112||visto1|0|Descricao|Texto complementar||E111|SP020749|Fundamentação legal|valor2||E112||visto2|0|Descricao|Texto complementar| PG0301 Quando é gerada? Quando a data de pagamento informada está fora do intervalo entre o primeiro dia do mês de referência da GIA e o último dia do segundo mês subsequente ao mês de referência da GIA.Como corrigir?Corrigir o campo DT_VCTO dos registros E116 (operação própria) ou E250 (substituição tributária). PG0303 Quando é gerada? Quando há divergência entre a data de pagamento da EFD e o CPR (Código do Prazo de Recolhimento) do Cadesp para operação própria ou substituição tributária, mesmo após sua transformação para dia útil se feriado ou final de semana.Como corrigir?Se o CPR no Cadesp estiver incorreto, deverá verificar o CNAE principal e proceder com sua correção através da Redesim, se for o caso. Caso esteja amparada por outro normativo, favor ignorar este apontamento.Para correção da data de pagamento na EFD, deverá verificar o campo DT_VCTO do registro E116 (operação própria) ou E250 (substituição tributária). RM0101 Quando é gerada? Quando a IE relacionada aos ajustes SP000218, SP000219, SP000225, SP000226, SP020729, SP020730, SP020747, SP020748 não foi preenchida somente com números.Como corrigir?Corrigir a IE informada no registro 0150 relacionado com o E113. RM0104 Quando é gerada? Quando a IE relacionada aos ajustes SP000218, SP000219, SP000225, SP000226, SP020729, SP020730, SP020747, SP020748 não foi preenchida.Como corrigir?Corrigir a IE informada no registro 0150 relacionado com o E113. RV0004 Quando é gerada? Quando o estabelecimento relacionado aos ajustes SP000218, SP000219, SP000226, SP020729, SP020730 e SP020748 é o mesmo da declaração.Como corrigir?A IE informada no registro 0150 associado ao E113 deve ser diferente da IE declarante da EFD RV0005 Quando é gerada?Quando a somatória dos pagamentos for diferente a do Imposto a Recolher na Apuração do ICMS na referência.Como corrigir?Se for operação própria, o valor de VL_ICMS_RECOLHER do registro E110 deve coincidir com o somatório de VL_OR dos registros E116.Já se for substituição tributária, o valor de VL_ICMS_RECOL_ST do registro E210 deve coincidir com o somatório de VL_OR dos registros E250. Conteúdo da Notícia principal mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder