Legislação Paulista

Instrução

• Instrução CGE-G N° 1 de 15/12/2006

  ​Disciplina o controle, o acesso e a segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - SIAFISICO, COMUNICA e Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária - SIGEO​

• Instrução CGE-G N° 3 de 15/07/2011

  ​Institui formulários padronizados para solicitar inclusão, alteração, e exclusão de dados cadastrais no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP e Sistema de Controle de Acesso - NAVEGA, bem como para orientações sobre assuntos contábeis, sugestões, reclamações e outros assuntos.​

• Instrução CGE-G N° 1 de 07/02/2014

  ​ Reestruturação do processo de controle, acesso e segurança do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, do Sistema Integrado Informações Físico-Financeiro - SIAFISICO e do Sistema de Mensagens - COMUNICA​