Você está em: Início > Notícias > Secretaria da Fazenda e Planejamento promove ações de orientação em comemoração ao Dia do Contribuinte Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 23/05/2019 00:00 Retificado em: Secretaria da Fazenda e Planejamento promove ações de orientação em comemoração ao Dia do Contribuinte Imagem de Página Conteúdo da PáginaNos dias 23 e 24/05, cerca de 160 agentes fiscais de rendas visitarão Shopping Centers da capital e do interior do Estado de São Paulo com o objetivo de orientar aproximadamente 1.500 lojistas sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Nos Conformes, instituído pela Lei Complementar 1.320/2018. As ações ocorrerão em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte (25/05), que foi criado pela Lei n.º 12.325/2010 e tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. O Programa Nos Conformes possui enfoque orientador e prevê várias ações a serem realizadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento na busca pela construção contínua e crescente de um ambiente de confiança recíproca entre os contribuintes e a Administração Tributária. Entre as ações estão: facilitar e incentivar a autorregularização e a conformidade fiscal; reduzir os custos de conformidade para os contribuintes; aperfeiçoar a comunicação entre os contribuintes e a Administração Tributária; simplificar a legislação tributária e melhorar a qualidade da tributação; entre outras. Também está previsto no âmbito do programa a classificação dos contribuintes do ICMS por perfil de risco. O Sistema de Classificação de Contribuintes do ICMS, cuja visualização já está disponível aos contribuintes e seus respectivos contadores desde outubro de 2018, com acesso por meio da página da Secretaria da Fazenda e Planejamento na internet https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nosconformes/Paginas/Sobre.aspx, leva em consideração o início das atividades do contribuinte, sua regularidade cadastral, o cumprimento de suas obrigações no prazo (adimplência) e a correta escrituração de documentos fiscais (aderência). Para os próximos meses estão programadas diversas ações no âmbito do Programa Nos Conformes, como plantões de dúvidas sobre legislação tributária (Orientação), visitas a contribuintes para esclarecimentos sobre formas de quitação de débitos (Cobrança) e sobre formas de se autorregularizarem em face de inconsistências diagnosticadas pelo fisco (Autorregularização), entre outras atividades. Veja abaixo a lista de Shopping Centers que serão visitados nos dias 23 e 24/05:Capital e Grande São Paulo:Pátio Paulista, Pátio Higienópolis, JK Iguatemi, Iguatemi, São Bernardo Plaza, Internacional Guarulhos e Shopping Tamboré.Santos:Shopping Center Litoral Plaza.Interior:Iguatemi Esplanada (Sorocaba), Iguatemi Campinas, Novo Shopping Center (Ribeirão Preto), Bauru Shopping, Iguatemi São José do Rio Preto, Praça Nova (Araçatuba), Prudenshopping (Presidente Prudente) e Aquarius (Marília). Tags Relacionadas: Contribuinte; Planejamento; Fazenda Noticias Relacionadas16/03/2024Pedidos de reembolso de taxas do Detran-SP junto à Sefaz-SP passam a ser digitais a partir desta segunda-feira (...) 06/11/20235º Congresso do Codecon tem inscrições abertas para contribuintes e cidadãos29/06/2023Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-202410/05/2023Regiões de Campinas e Piracicaba recebem audiência pública do PPA 2024-202720/04/2023Fazenda recebe quarta parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas finais 9 e 024/05/2022Sefaz-SP promove ação de orientação no Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte22/05/2019Atividades do GefeSP celebram o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte04/01/2019Meirelles recebe o cargo em cerimônia na Secretaria da Fazenda e Planejamento29/01/2018Alckmin assina convênios com TCE para ampliar transparência e controle externo05/06/2017Parceria entre secretarias da Fazenda e Agricultura facilita cálculo do ITCMD de terra nua e imóveis (...) « prevnext »16/03/2024Pedidos de reembolso de taxas do Detran-SP junto à Sefaz-SP passam a ser digitais a partir desta segunda-feira (...) 06/11/20235º Congresso do Codecon tem inscrições abertas para contribuintes e cidadãos29/06/2023Fisco Paulista inova com publicação de Diretrizes para o Planejamento da Fiscalização 2023-202410/05/2023Regiões de Campinas e Piracicaba recebem audiência pública do PPA 2024-202720/04/2023Fazenda recebe quarta parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas finais 9 e 024/05/2022Sefaz-SP promove ação de orientação no Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte22/05/2019Atividades do GefeSP celebram o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte04/01/2019Meirelles recebe o cargo em cerimônia na Secretaria da Fazenda e Planejamento29/01/2018Alckmin assina convênios com TCE para ampliar transparência e controle externo05/06/2017Parceria entre secretarias da Fazenda e Agricultura facilita cálculo do ITCMD de terra nua e imóveis (...) « prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços