​​​​​​​​Um motorista do município de Buri, interior de São Paulo, recebeu nesta segunda-feira (27) o cheque simbólico de R$ 1 milhão pela premiação de maio da Nota Fiscal Paulista.

A cerimônia foi realizada na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na capital, e teve ainda a presença de representantes das cinco entidades beneficentes do Estado sorteadas na 186ª extração do programa.

O novo milionário, de 52 anos, disse que pretende usar parte do prêmio para reformar a casa, além de ajudar os filhos. Ele concorreu com seis bilhetes eletrônicos, sendo participante do programa desde outubro de 2017. “Tive muitos sonhos ao longo da vida que não consegui realizar e agora vou poder", contou.

Neste mês, cinco entidades de diferentes segmentos foram premiadas com o valor de R$ 100 mil cada. São elas: Manaem, de Indaiatuba; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Caetano do Sul; Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida, do bairro Vila Leopoldina, em São Paulo; Avistar, de Piracicaba; e Lar Anália Franco, de Jundiaí. ​

A presidente da Avistar, Maria José Belloni Felipe, ressaltou o papel fundamental dos recursos recebidos mensalmente da Nota Fiscal Paulista para a manutenção da entidade que atende pessoas com deficiência visual. Ela disse que o valor total do prêmio será avaliado cuidadosamente pela diretoria, a fim de investi-lo da melhor maneira em prol da instituição. “Atualmente, atendemos cerca de 63 pessoas, desde bebês até idosos. Esse dinheiro foi uma grata surpresa para nós, que poderemos analisar o cenário atual da instituição com dinheiro em caixa para o que for necessário". 

Assim como ela, Silvia Gallo e Shirlene Queiroz, ambas representantes da Casa do Pequeno Cidadão, reforçaram a importância do programa para o bom funcionamento de entidades do terceiro setor. “Vamos usar o dinheiro para a manutenção dos serviços diários oferecidos por nós", disseram. Foi fundada em 2007 com o objetivo de dar acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes menores de 18 anos em situação de medida de proteção e em situação de risco pessoal, social e de abandono.

Edivete Belotto, vice-presidente da APAE de São Caetano do Sul, ressaltou a felicidade em receber o dinheiro neste mês, uma vez que a instituição já previa um investimento para os próximos dias. “Estávamos cotando alguns utensílios indispensáveis para aprimorar nosso trabalho aos assistidos, como equipamentos de otoneurologia. Com esse dinheiro, vamos poder comprá-los antes do que pensávamos", comemorou.

Já o presidente do Lar Anália Franco, Miguel Annunciato Sobrinho, frisou as dificuldades enfrentadas pela entidade educacional durante a pandemia. “Foi um período difícil que deixou o nosso caixa impactado. Entidades como a nossa necessitam de parceiros e incentivos para existir, por isso o dinheiro da NFP é muito bem-vindo".

Por fim, Silvana Amaro, assistente social e coordenadora de projetos do Manaem – entidade que atende crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social – comemorou pela primeira vez o prêmio de R$ 100 mil. “Será muito valioso para a manutenção e assistência de nossa instituição".

Sorteio de maio

Na 186ª extração da Nota Fiscal Paulista concorreram os cadastrados que efetuaram compras em janeiro de 2024 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. ​

Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.  

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista​

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,6 bilhões, sendo R$ 16,5 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios nos 186 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.​

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