Você está em: Início > Notícias > Municípios paulistas recebem mais de R$ 3,8 bilhões em recursos de ICMS em fevereiro Hidden Municípios paulistas recebem mais de R$ 3,8 bilhões em recursos de ICMS em fevereiro Imagem 06/03/2025 09:00 Retificado em: Imagem de Página Conteúdo da PáginaA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 3,80 bilhões aos 645 municípios paulistas em quatro repasses de ICMS em fevereiro deste ano. A última transferência do mês ocorre, nesta quinta-feira (06), no montante de R$ 743.21 milhões arrecadados entre os dias 24/02 e 28/02. O valor cai na conta das prefeituras já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No primeiro bimestre de 2025, a Sefaz-SP repassou às administrações municipais mais de R$ 7,64 bilhões em ICMS, já que em janeiro foram R$ 3,84 bilhões. MêsNº de RepassesValor DepositadoJaneiro4R$ 3,84 bilhõesFevereiro4R$ 3,80 bilhões Destaque paulista – Piquete, município da microrregião de Guaratinguetá, é conhecida como “Cidade - Paisagem”, graças à sua posição privilegiada no sopé da Serra da Mantiqueira. Com os limites com Minas Gerais no alto da serra, Piquete é privilegiada por seu aspecto geográfico. Oferece, naturalmente, oportunidade de prática de esportes individuais e coletivos, como pedaladas, caminhadas, trilhas, visitas a cachoeiras, à Gruta de São Miguel Arcanjo e a escalada do Pico dos Marins, que é conhecida em todo o país. Nesta terça-feira, os piquetenses recebem da Sefaz-SP um repasse de R$ 126,56 mil em ICMS. Piquete também teve seu planejamento urbano influenciado pelos debates relacionados ao turismo religioso, especialmente por estar situado na região Vale do Paraíba, integrando a Região Turística da Fé. A cidade é um paraíso para aqueles que procuram um recanto agradável para descanso num clima puro e ameno das montanhas, fazer trilhas pela Mata Atlântica, tomar banho em cachoeiras de águas cristalinas, visitar fazendas históricas da época dos Barões do Café, apreciar uma deliciosa culinária tropeira e um saboroso "café da roça”. Também há opções para aqueles que gostam de sentir a adrenalina correndo pelas veias, praticando esportes de aventura, como: saltos de asa delta e paraglider na rampa de vôo livre Vizinha da Lua, ou deslizar pela Tirolesa “Garganta do Dragão”, com cerca de 1Km de extensão. Repasses de ICMS Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios. Agenda Tributária Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações. Índice de Participação dos Municípios Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º). Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. Tags Relacionadas: SEFAZ; ICMS; Municipios; Transferência; Recursos Noticias Relacionadas25/03/2025Maior repasse de ICMS de março garante aos municípios paulistas mais de R$ 1,6 bilhão18/03/2025Municípios paulistas recebem mais de R$ 700 milhões em ICMS 17/03/2025Nota Fiscal Paulista devolve R$ 46,8 milhões em créditos aos consumidores11/03/2025Março começa com municípios paulistas recebendo mais de R$ 639 milhões em ICMS28/02/2025Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do projeto da LDO 2026 tem início em 10 de março26/02/2025Professora usará R$ 1 milhão que ganhou da Nota Fiscal Paulista para investir em imóveis26/02/2025Fisco paulista deflagra operação em seis cidades contra fraude fiscal 25/02/2025Maior volume de ICMS de fevereiro injeta mais de R$ 1,7 bilhão na conta dos municípios paulistas18/02/2025Sefaz-SP transfere mais de R$ 444 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS13/02/2025Jardim Duprat, zona sul de SP, é onde mora a professora que ficará milionária com o prêmio da Nota Fiscal (...) 11/02/2025SP e AL participam de força-tarefa para desarticular organização criminosa nos setores químico e plá(...) 11/02/2025Fevereiro começa com repasse de R$ 908,5 milhões em ICMS para os municípios paulistas04/02/2025Sefaz-SP encerra janeiro com cinco repasses de ICMS aos municípios no valor de R$ 3,8 bilhões30/01/2025Nota Fiscal Paulista publica bilhetes eletrônicos que concorrem a R$ 6,7 milhões em prêmios no sorteio (...) 29/01/2025Um dia depois de completar 50 anos, faxineira de Hortolândia ganha R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulis(...) 28/01/2025Sefaz-SP deposita mais de R$ 1,6 bilhão na conta dos municípios paulistas em ICMS21/01/2025Municípios paulistas recebem mais de R$ 550 milhões em recursos de ICMS 17/01/2025Sefaz-SP elimina GIA a partir de 2026 e avança na modernização tributária16/01/2025Nota Fiscal Paulista libera primeiros créditos do ano aos consumidores no total de R$ 39,6 milhões14/01/2025Sefaz-SP realiza segundo repasse de ICMS do ano aos municípios paulistas no valor de mais de R$ 980 (...) 25/03/2025Maior repasse de ICMS de março garante aos municípios paulistas mais de R$ 1,6 bilhão18/03/2025Municípios paulistas recebem mais de R$ 700 milhões em ICMS 17/03/2025Nota Fiscal Paulista devolve R$ 46,8 milhões em créditos aos consumidores11/03/2025Março começa com municípios paulistas recebendo mais de R$ 639 milhões em ICMS28/02/2025Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do projeto da LDO 2026 tem início em 10 de março26/02/2025Professora usará R$ 1 milhão que ganhou da Nota Fiscal Paulista para investir em imóveis26/02/2025Fisco paulista deflagra operação em seis cidades contra fraude fiscal 25/02/2025Maior volume de ICMS de fevereiro injeta mais de R$ 1,7 bilhão na conta dos municípios paulistas18/02/2025Sefaz-SP transfere mais de R$ 444 milhões aos municípios paulistas em recursos do ICMS13/02/2025Jardim Duprat, zona sul de SP, é onde mora a professora que ficará milionária com o prêmio da Nota Fiscal (...) 11/02/2025SP e AL participam de força-tarefa para desarticular organização criminosa nos setores químico e plá(...) 11/02/2025Fevereiro começa com repasse de R$ 908,5 milhões em ICMS para os municípios paulistas04/02/2025Sefaz-SP encerra janeiro com cinco repasses de ICMS aos municípios no valor de R$ 3,8 bilhões30/01/2025Nota Fiscal Paulista publica bilhetes eletrônicos que concorrem a R$ 6,7 milhões em prêmios no sorteio (...) 29/01/2025Um dia depois de completar 50 anos, faxineira de Hortolândia ganha R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulis(...) 28/01/2025Sefaz-SP deposita mais de R$ 1,6 bilhão na conta dos municípios paulistas em ICMS21/01/2025Municípios paulistas recebem mais de R$ 550 milhões em recursos de ICMS 17/01/2025Sefaz-SP elimina GIA a partir de 2026 e avança na modernização tributária16/01/2025Nota Fiscal Paulista libera primeiros créditos do ano aos consumidores no total de R$ 39,6 milhões14/01/2025Sefaz-SP realiza segundo repasse de ICMS do ano aos municípios paulistas no valor de mais de R$ 980 (...) « prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços Localize nossas Unidades Clique no mapa abaixo para visualizar as diversas Unidades de Atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Pesquisa de Satisfação Responder