Indicador de Produto: ATUAÇÃO EM ÁREAS DE ALTA PRESSÃO DE EXPANSÃO DA OCUPAÇÃO

Órgão

26000 - SEC.DE MEIO AMBIENTE, INFRAEST. E LOGÍSTICA

Programa

2618 - CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PROTEÇÃO AMBIENTAL

Produto

1294 - REDE DE OPERAÇÕES AMBIENTAIS

Indicador

3178 - ATUAÇÃO EM ÁREAS DE ALTA PRESSÃO DE EXPANSÃO DA OCUPAÇÃO

Descrição do Indicador

MEDE A PROPORÇÃO DAS ÁREAS MAPEADAS COM STATUS DE ALTA PRESSÃO (COM EXPANSÃO SIGNIFICATIVA IMINENTE OU EM CURSO) QUE TIVERAM, NO PERÍODO, ALGUM TIPO DE AÇÃO DE MONITORAMENTO REMOTO/ PRESENCIAL, FISCALIZAÇÃO ESTADUAL E/OU FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.

Descrição da Fórmula de Cálculo

None

Indicador PPA

Não

Unidade de Medida

Forma de Totalização PPA

Média

Limitações

N/D

Apuração do Indicador no PPA
Memória de Cálculo da Meta do PPA				Meta	Forma de Totalização	Resultado PPA	Taxa
2020	2021	2022	2023	Meta	Forma de Totalização	Resultado PPA	Taxa
80	80	80	80	80	Média	67,66	84,58%

Apurações do Indicador por Ano
Ano	1º Semestre	2º Semestre	Resultado Anual	Forma de Totalização	Meta LDO/LOA	Taxa
2020	68,57	100	84,29	Média	80	105,36%
2021	100	100	100	Média	80	125,00%
2022	42,42	39,39	40,91	Média	80	51,14%
2023	45,45		45,45	Média	40	113,64%

Metas do Indicador por Ação e por Unidade Orçamentária
Nível	Ação Orçamentária?	Soma UO?	Metas Fixadas (LOA)
Nível	Ação Orçamentária?	Soma UO?	2020	2021	2022	2023
Ação 2483	-	-	N/D	N/D	N/D	N/D

Justificativas Final TCE
Ano	Justificativa
2020	N/D
2021	N/D
2022	O FINANCIAMENTO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL PAULISTA NÃO FOI RENOVADO, DE FORMA QUE HOUVE REDUÇÃO DE ESFORÇO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO NOS NÚCLEOS DE PRESSÃO, EMBORA AS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO AMBIENTAL CONTINUEM EM ANDAMENTO. O MAIOR PREJUÍZO SE DEU NA INTERRUPÇÃO DO MONITORAMENTO REMOTO, RESPONSÁVEL POR GRANDE PARTE DO ALCANCE DAS METAS EM ANOS ANTERIORES.
2023	N/D

Comentários da execução
Período	Comentários da execução
2020-S1	Parte das ações de monitoramento dos núcleos de pressão é realizada através de images de satélite de ALTA resolução. A nova licitação foi concretizada apenas em maio de 2020, em função da complexidade para aquisições destas. Assim, foi necessário alterar a rotina de monitoramento, com a utilização de imagens gratuitas e de qualidade muito inferior, que interferiu no andamento das ações.
2020-S2	No primeiro semestre esse indicador contabilizou apenas ações de campo dos diversos órgãos envolvidos e atividades de monitoramento nas quais foram identificadas alterações no uso do solo. Nesse semestre, ocorreram alterações da metodologia, com inclusão de registro de Áreas de Pressão monitoradas sem alterações. Tal fato incrementou substancialmente o presente indicador
2021-S1	Houve alteração na metodologia e na incorporação dos registros de monitoramento remoto por imagens de satélite em que não foram constatadas alterações no uso do solo, de forma que foi possível cobrir todas as Áreas de Pressão no período.
2021-S2	Houve alteração na metodologia e na incorporação dos registros de monitoramento remoto por imagens de satélite em que não foram constatadas alterações no uso do solo, de forma que foi possível cobrir todas as Áreas de Pressão no período.
2022-S1	O financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista não foi renovado, de forma que houve uma redução de esforço de fiscalização e monitoramento nos núcleos de pressão de expansão da ocupação, embora as atividades ainda estejam em andamento.
2022-S2	O financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista não foi renovado, de forma que houve redução de esforço de fiscalização e monitoramento nos núcleos de pressão, embora as atividades de policiamento ambiental continuem em andamento. O maior prejuízo se deu na interrupção do monitoramento remoto, responsável por grande parte do alcance das metas em anos anteriores.
2023-S1	O financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista não foi renovado, de forma que houve redução de esforço de fiscalização e monitoramento nos núcleos de pressão, embora as atividades de policiamento ambiental continuem em andamento. O maior prejuízo se deu na interrupção do monitoramento remoto, responsável por grande parte do alcance das metas em anos anteriores.