Indicador de Produto: CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS
Órgão
3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Programa
303 - PROCESSO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Produto
784 - MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS
Indicador
1582 - CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES REALIZADAS
Descrição do Indicador
QUANTIDADE DE CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES VISANDO AGILIZAR AS SOLUÇÕES DE CONFLITOS.
Descrição da Fórmula de Cálculo
None
Indicador PPA
Sim
Unidade de Medida
unidade
Forma de Totalização PPA
Somatória
Limitações
N/D
Apuração do Indicador no PPA
Memória de Cálculo da Meta do PPA Meta Forma de Totalização Resultado PPA Taxa
2020 2021 2022 2023
N/D N/D N/D N/D N/D Somatória 254.591 N/D
Apurações do Indicador por Ano
AnoJanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDezResultado AnualForma de TotalizaçãoMeta LDO/LOATaxa
20205.11013.3438.057721317474582.5993.1943.2186.3952.44945.773Somatória205.07922,32%
20211.8153.4524.7474.0474.8934.6614.6325.5085.3625.4006.3733.40554.295Somatória205.07926,48%
20221.5625.8876.8916.3898.7474.5008.0569.2948.6988.7998.9253.90281.650SomatóriaN/D
20233.3099.34212.42110.19012.06411.14210.1664.23972.873SomatóriaN/D
Metas do Indicador por Ação e por Unidade Orçamentária
Nível Ação Orçamentária? Soma UO? Metas Fixadas (LOA)
2020 2021 2022 2023
Ação 6192SimNãoN/DN/DN/D534.000
⊢ UO 3001--N/DN/DN/D534.000
Justificativas Final TCE
AnoJustificativa
2020A META FOI FORTEMENTE IMPACTADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, VISTO QUE, PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS FORAM SUSPENSAS O PERÍODO DE 26/03 A 03/08/2020, EM VIRTUDE DOS DECRETOS ESTADUAIS (PLANO SÃO PAULO), CUJAS MEDIDAS FORAM ACOMPANHADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇSA DE SÃO PAULO, COM EDIÇÃO DE PROVIMENTOS REGULAMENTANDO O FECHAMENTO DOS PRÉDIOS. DEVE-SE REGISTRAR QUE OS CENTROS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ESTÃO LOCALIZADOS EM ANEXOS DAS PREFEITURAS E UNIVERSIDADES, NESTA ÚLTIMA HOUVE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS A PARTIR DE FINAL DE MARÇO/2020, ASSIM COMO NAQUELAS INSTALADAS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DOS FÓRUNS FICARAM FECHADAS NO PERÍODO DE 26/03 A 03/08/2020.
2021A META FOI FORTEMENTE IMPACTADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, VISTO QUE, PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS FORAM SUSPENSAS E ESTÃO SENDO RETOMADAS GRADUALMENTE. DEVE-SE REGISTRAR QUE OS CENTROS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ESTÃO LOCALIZADOS EM ANEXOS DAS PREFEITURAS E UNIVERSIDADES, CUJAS ATIVIDADES PRESENCIAIS FORAM RESTRITAS NO ÚLTIMO BIÊNIO.
2022A VERIFICAÇÃO, PAUTADA PELOS CRITÉRIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, MOSTRA-SE DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA QUE DIVERGÊNCIAS EMBRIONÁRIAS NÃO EVOLUAM PARA CONTRARIEDADES MAIORES. ENTRETANTO, A RESOLUÇÃO DO TJSP N° 809/2019 E O PROVIMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DO TJSP N° 34/2019 DISPÕEM QUE OS CONCILIADORES E MEDIADORES PRESTAM SEUS SERVIÇOS SEM NENHUM VÍNCULO COM O ESTADO E O PAGAMENTO DE SUA REMUNERAÇÃO É FEITO PELA PARTES INTERESSADAS. DESSA FORMA, A META ESTÁ SOB ANÁLISE PARA O PRÓXIMO PPA PARA QUE HAJA MELHORIA NA SUA MENSURAÇÃO TANTO NA FORMA DE COLETA DOS DADOS COMO PARA AFERIÇÃO DE METAS MAIS REALISTAS NO DECORRER DOS EXERCÍCIOS DO PERÍODO DO PPA.
2023N/D
Comentários da execução
PeríodoComentários da execução
2020-M1Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.
2020-M2Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.
2020-M3Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações no TJSP no mês de março.
2020-M4Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações no TJSP no mês de ABRIL.
2020-M5Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2020-M6Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2020-M7Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2020-M8Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2020-M9Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2020-M10Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2020-M11Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2020-M12Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação.No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M1Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M2Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M3Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M4Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M5Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M6Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M7Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M8Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M9Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M10Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M11Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2021-M12Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M1Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M2Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M3Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M4Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M5Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M6Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M7Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M8Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M9Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M10Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M11Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2022-M12Visa estimular a população a buscar junto ao CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, a solução amigável dos conflitos pré processuais, através de divulgação nos meios de comunicação. No entanto, devido às medidas de proteção à saúde e restrição de acesso ao CEJUSC impostas pela pandemia do Covid-19, houve queda no número das conciliações e mediações.
2023-M1A solução amigável dos conflitos pré-processuais visa estimular a população a buscar o CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. A ALESP por meio da subemenda IV na LOA 2023 remanejou recurso para a ação mensurada por este indicador, entretanto considerou uma meta de 3.000 e não a que constava para o PPA 2020-2023, inserida pelo TJ-SP, abaixando consideravelmente a meta.
2023-M2A solução amigável dos conflitos pré-processuais visa estimular a população a buscar o CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. A ALESP por meio da subemenda IV na LOA 2023 remanejou recurso para a ação mensurada por este indicador, entretanto considerou uma meta de 3.000 e não a que constava para o PPA 2020-2023, inserida pelo TJ-SP, abaixando consideravelmente a meta.
2023-M3A solução amigável dos conflitos pré-processuais visa estimular a população a buscar o CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. A ALESP por meio da subemenda IV na LOA 2023 remanejou recurso para a ação mensurada por este indicador, entretanto considerou uma meta de 3.000 e não a que constava para o PPA 2020-2023, inserida pelo TJ-SP, abaixando consideravelmente a meta.
2023-M4A solução amigável dos conflitos pré-processuais visa estimular a população a buscar o CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. A ALESP por meio da subemenda IV na LOA 2023 remanejou recurso para a ação mensurada por este indicador, entretanto considerou uma meta de 3.000 e não a que constava para o PPA 2020-2023, inserida pelo TJ-SP, abaixando consideravelmente a meta
2023-M5A solução amigável dos conflitos pré-processuais visa estimular a população a buscar o CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. A ALESP por meio da subemenda IV na LOA 2023 remanejou recurso para a ação mensurada por este indicador, entretanto considerou uma meta de 3.000 e não a que constava para o PPA 2020-2023, inserida pelo TJ-SP, abaixando consideravelmente a meta
2023-M6A solução amigável dos conflitos pré-processuais visa estimular a população a buscar o CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. A ALESP por meio da subemenda IV na LOA 2023 remanejou recurso para a ação mensurada por este indicador, entretanto considerou uma meta de 3.000 e não a que constava para o PPA 2020-2023, inserida pelo TJ-SP, abaixando consideravelmente a meta
2023-M7A solução amigável dos conflitos pré-processuais visa estimular a população a buscar o CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. A ALESP por meio da subemenda IV na LOA 2023 remanejou recurso para a ação mensurada por este indicador, entretanto considerou uma meta de 3.000 e não a que constava para o PPA 2020-2023, inserida pelo TJ-SP, abaixando consideravelmente a meta
2023-M8A solução amigável dos conflitos pré-processuais visa estimular a população a buscar o CEJUSC- Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. A ALESP por meio da subemenda IV na LOA 2023 remanejou recurso para a ação mensurada por este indicador, entretanto considerou uma meta de 3.000 e não a que constava para o PPA 2020-2023, inserida pelo TJ-SP, abaixando consideravelmente a meta