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Desbloqueio de Senha

Informações

Local

O desbloqueio da senha de acesso poderá ser solicitado: 

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Em qualquer Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda no Estado de São Paulo. Consulte em www.fazenda.sp.gov.br/regionais/

Em qualquer PROCON Municipal conveniado. Consulte em www.procon.sp.gov.br
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Em qualquer Posto de Atendimento da Secretaria da Fazenda localizado em unidade do Poupatempo do Estado de São Paulo, se a requisição for pessoa física. Para mais informações acesse www.poupatempo.sp.gov.br

Saldo disponível já elevado no ato do cadastramento

Bloqueio realizado em caso de suspeita de fraude

 

Taxa

​Não há cobrança de taxa. ​​

Documentos

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Pessoa Física
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Requerimento de Desbloqueio de Senha preenchido e assinado, conforme modelo disponível na área de Downloads > Requerimentos
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Cópia simples de documento de identidade e do CPF (ou CNH)
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Documento de identidade e CPF (ou CNH) originais, para conferência

​OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

Caso a documentação seja encaminhada por terceiros ou por via postal, o requerimento e as cópias dos documentos deverão conter firma reconhecida.


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Pessoa Jurídica não-inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS
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Requerimento de Desbloqueio de Senha preenchido e assinado, conforme modelo, com firma reconhecida, conforme disponível na área de download
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Cópia simples do comprovante de inscrição no CNPJ
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Cópia autenticada do instrumento de constituição da pessoa jurídica consolidado, registrado no órgão competente
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Procuração com firma reconhecida, caso o signatário do requerimento seja procurador da pessoa jurídica

Procedimentos

O interessado deverá:

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Comparecer, pessoalmente ou por procurador, a um dos locais acima indicados ou
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Enviar a documentação necessária via postal ou
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Acessar o sistema da Nota Fiscal Paulista utilizando certificado digital

Tempo aproximado de conclusão do serviço

​20 minutos contados do início do atendimento.