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Mais informações/Alíquota

​Tipo de veículo

Alíquota​

Caminhões​1,5%
Ônibus e micro-ônibus​​2,0%
​Caminhonetes cabine simples (capacidade até 3 passageiros)​2,0%
​Motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos​2,0%
Demais veículos, inclusive automóveis de passeio tipo "flex"​4,0%

Observações:


  1. No exercício de 2021:

    • será aplicada a alíquota de 3% para veículos usados que utilizarem motor especificado para funcionar, exclusivamente, com os seguintes combustíveis: álcool, gás natural veicular ou eletricidade, ainda que combinados entre si;

    • a mesma alíquota de 3% será também aplicada aos veículos novos que atendam à condição do item anterior e cuja data de nota fiscal seja inferior a 15/01/2021.

       
  2. Será aplicada a alíquota de 3% (três por cento) para veículos fabricados até 31 de dezembro de 2008 que utilizarem motor especificado para funcionar exclusivamente a gasolina, quando adaptado para funcionar de maneira combinada com gás natural veicular ou gás natural comprimido.


  3. Máquinas de terraplanagem, empilhadeiras, guindastes, locomotivas, tratores e similares são isentos do imposto por força dos incisos I, II e VII do artigo 13 da Lei nº 13.296/2008;



        Fundamento legal: artigo 9º da Lei nº 13.296/2008​.​