A Secretaria da Fazenda e Planejamento entregou, nesta quarta-feira (30), os principais prêmios da 168ª extração do programa Nota Fiscal Paulista. Na cerimônia, receberam os cheques simbólicos do sorteio de novembro os representantes de cinco entidades assistenciais e a ganhadora de R$ 1 milhão. 

"A premiação tem o sentido de estimular a cidadania fiscal e colaborar para que as entidades possam realizar suas iniciativas", afirma Felipe Salto, secretário da Fazenda e Planejamento. "Continuem exercendo a cidadania fiscal", destaca o secretário, ao falar dos benefícios do programa. 

O prêmio principal de R$ 1 milhão foi entregue à moradora do Jardim Silva Teles, da zona Leste da Capital paulista. A vendedora porta-porta, concorreu com 10 bilhetes eletrônicos e com o prêmio pretende comprar um terreno para a família e usar o dinheiro com sabedoria.

Cinco entidades filantrópicas foram premiadas com R$ 100 mil cada. Situada em Piracicaba, a Irmandade da Santa Casa de Piracicaba concorreu com 57,9 mil bilhetes eletrônicos. A Santa Casa atende cerca de 1,3 mil internações hospitalares por mês e pretende utilizar os recursos em equipamentos de hemodiálise.

"Esta ajuda é primordial para nós na manutenção das atividades do hospital filantrópico, que na pandemia atendeu cerca de 90% de pacientes do SUS", diz João Pavão, presidente da Santa Casa de Piracicaba. "Esse valor certamente vai beneficiar nossa entidade e as atividades realizadas. Agradeço à equipe da Nota Fiscal Paulista pela oportunidade de contribuir e ajudar nossas instituições filantrópicas".

De Piracicaba também veio a segunda entidade contemplada, o Lar dos Velhinhos de Piracicaba. Com cerca de 148,5 mil bilhetes, a instituição visa atender os idosos, garantindo alimentação, moradia, higiene, vestuário, saúde preventiva, fisioterapia, terapia ocupacional, serviço social, psicologia, enfermagem, acupuntura, nutrição, recreação, dentista e atendimentos médicos. Os R$ 100 mil devem ajudar na reforma e construção de banheiros para o Lar.

A Sociedade de Beneficência de Piraju, que também presta serviço hospitalar, com Pronto Socorro e Maternidade, e atende 4,5 mil pacientes por mês, concorreu com 3,5 bilhetes no sorteio e foi contemplada com R$ 100 mil. O presidente da ong informou que pretendem investir nas despesas e na equipe de atendimento da entidade.

De Franca, a Fundação Espírita Judas Iscariotes participou da Nota Fiscal Paulista com 42,5 mil bilhetes e levará R$ 100 mil para ajudar na construção da cozinha da entidade. A fundação atua com políticas de ação social e saúde, com ênfase no atendimento da pessoa idosa, pessoa com deficiência e pessoa com transtornos mentais. Atende cerca de 800 pessoas por mês.

E o quinto cheque de R$ 100 mil foi entregue para o Parque Frederico Ozonam, de Pereira Barreto, que concorreu com apenas 457 bilhetes. A entidade passou por grandes dificuldades durante a pandemia e utilizará os recursos para as despesas, que não são poucas, e dar continuidade às atividades da instituição, que presta asilo e assistência social a idosos.

Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, somando o valor de R$ 1 milhão.

Além dos principais premiados, o sorteio da Nota Fiscal Paulista contemplou também outros 599 consumidores, sendo quatro prêmios de R$ 500 mil, 10 de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil, 500 de R$ 1 mil, além de 50 de R$ 10mil para outras entidades assistenciais. No total, foram 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. 

O resultado do sorteio está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para verificar, basta acessar sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 168.  

Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios. 

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista 

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. 

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. 

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor. 

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,9 bilhões, sendo R$ 15,9 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 168 sorteios no programa.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet. 

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