O Natal de uma consumidora do bairro Chácara Califórnia, na zona Leste da Capital, certamente será mais feliz em 2022. Com pouco mais de 30 anos, ela ganhou o prêmio principal, no valor de R$ 2 milhões, no sorteio de dezembro do programa Nota Fiscal Paulista.   

A entrega do cheque simbólico ocorreu nesta terça-feira, 20, na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), e contou também com a participação dos representantes de cinco entidades assistenciais, premiadas com R$ 100 mil cada.   

“A premiação tem o sentido de estimular a cidadania fiscal e colaborar para que as entidades possam realizar suas iniciativas”, afirma Felipe Salto, secretário da Fazenda e Planejamento. “Continuem exercendo a cidadania fiscal”, destaca o secretário, ao falar dos benefícios do programa.   

Além disso, Salto destaca que o programa também mostra que o Fisco paulista não é uma via de mão única. “Arrecadamos para que o Estado possa devolver em serviços públicos à população, principalmente aos que mais dependem do poder público”, completa.   

Na extração de dezembro concorreram os cadastrados que efetuaram compras em agosto de 2022 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Também foram sorteados 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.  

De São Paulo, a Associação Maria Helen Drexel concorreu com 63.923 bilhetes, e atua no acolhimento de crianças e adolescentes.   

Já a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de São Paulo, promove a saúde de pessoas com deficiência intelectual. Concorreu com mais de 82 mil bilhetes.   

A Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, de Jaci,  concorreu com 1.690 bilhetes. Atua no amparo de dependentes químicos e alcoólicos.   

 O sorteio beneficiou também a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de José Bonifácio. A entidade, que concorreu com 15 mil bilhetes, atende pessoas com deficiência intelectual.   

Por fim, a Associação Paulista de Apoio à Família, de São Paulo, concorreu com 57 mil bilhetes. Os recursos serão usados no atendimento às mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social. Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, somando o valor de R$ 1 milhão.  

Cínthia Sayuri, diretora estatutária da Associação Paulista de Apoio a Família, discursou em nome de todas as entidades. Em sua fala, ressaltou a importância dos recursos da Nota Fiscal Paulista durante a pandemia. “Muitas instituições teriam fechado as portas sem as doações”, sentencia.  “Agradecemos a todos os paulistas que contribuem com os seus impostos. Podem ter certeza que as entidades premiadas darão uma utilização muito digna ao prêmio.”    

No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 7,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.   

‘Ficamos bem contentes em ver o resultado do programa de tantos anos, principalmente relacionado às entidades que fazem um belo trabalho de assistência às pessoas mais necessitadas”, destaca Marcel Siqueira, coordenador do Nota Fiscal Paulista.   

O resultado do sorteio está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para verificar, basta acessar sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 169.   

Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.  

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista  

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.   

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.   

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.   

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.   

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,9 bilhões, sendo R$ 15,9 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 169 sorteios no programa.  

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.