Um homem, morador do bairro Parque Residência Marengo, no município de Itaquaquecetuba, foi o grande vencedor do sorteio 123 da Nota Fiscal Paulista. O consumidor, de 39 anos, concorreu com 10 bilhetes e foi contemplado com o prêmio de R$ 1 milhão, no mês de fevereiro. Além disso, quatro participantes das cidades de Campinas, São Bernardo do Campo e dois da Capital, receberam R$ 500 mil reais cada.

Outros contribuintes também foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Concorreram os cadastrados que efetuaram compras em outubro e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram 600 prêmios que somam R$ 5,7 milhões.

Com o sorteio exclusivo, cinco entidades assistenciais cadastradas na Nota Fiscal Paulista receberam R$ 100 mil, cada. Foram sorteadas instituições das cidades de Franca, Jaú, Ribeirão Preto, Santo André e Capital.  Além disso, outras 50 entidades foram contempladas com prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 1 milhão.

O resultado está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 123. 

Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.

Confira valores e municípios dos principais ganhadores:

Sorteio - Pessoa Física 

Sorteio - Entidades 

Liberação do crédito mensal 

No mês de fevereiro, as pessoas físicas e condomínios cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista terão R$ 35,5 milhões em créditos disponíveis para resgate. Já, para as entidades filantrópicas, estão disponíveis R$ 28,8 milhões em créditos para utilização em suas causas sociais. No total, a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento libera, nesta sexta-feira, 15/2, R$ 64.356.821,84 para os participantes. Os valores são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas no período de agosto a outubro de 2018.

Para transferir os créditos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (App) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Em ambas as opções os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos participantes por cinco anos a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. E o valor mínimo para transferência é acima de R$ 0,99. 

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 65 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16 bilhões, sendo R$ 14,4 bilhões em créditos e mais de R$ 1,6 bilhão em prêmios nos 123 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.