Você está em: Início > Notícias > Governador Alckmin institui medidas fortalecendo o setor têxtil paulista Pesquisa de Opinião Hidden Notícias Notícias 05/05/2017 12:00 Retificado em: Governador Alckmin institui medidas fortalecendo o setor têxtil paulista Imagem de Página Foto: Luis Blanco /A2img Conteúdo da PáginaO governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira, 5 de maio, em evento no Palácio dos Bandeirantes, decreto que beneficia toda a cadeia têxtil de São Paulo, promovendo ajustes na carga tributária do ICMS para seda, lã, algodão, malhas, vestuários, botões, bonés, gorros, chapéus e travesseiros, entre outros itens. "Hoje é um grande dia para o emprego e para a indústria têxtil do estado de São Paulo. A indústria da confecção é muito importante, altamente empregadora", destacou Alckmin. "Estamos zerando o ICMS para saídas internas para a indústria têxtil e de confecção. Isso vai estimular novas empresas, mais produção, mais emprego e renda para São Paulo. É uma grande conquista dos trabalhadores, empresários e de toda população de São Paulo", comentou. O decreto altera o regulamento do ICMS relativamente à redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado do imposto na saída interna da indústria e do setor atacadista de produtos têxteis. A medida protege esse importante segmento da economia e colaborar para a manutenção dos atuais empregos e geração de novos postos de trabalho em São Paulo. "O desafio do mundo moderno é emprego e renda, porque a tecnologia desemprega. Então, os setores de alta empregabilidade, mão de obra intensiva, precisam ser estimulados e preservados", reforçou o governador. Na prática, o governador equaliza a base de cálculo para o setor resultando numa carga tributária de 12% e concede crédito com os mesmos 12% nas saídas internas de produtos têxteis. Dessa de forma a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia de produção da indústria e atacadistas. O imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo consumidor. Portanto, não haverá perda de arrecadação. "Estamos tomando uma medida importante para equilibrar a competitividade da indústria têxtil e de confecção no Estado de São Paulo e fazer com que o segmento possa produzir melhor e, principalmente, mais barato", disse Helcio Tokeshi, secretário da Fazenda. "Vamos conseguir com isso manter e ampliar os empregos no Estado", afirmou. O governo do Estado de São Paulo oferece cursos profissionalizantes na área têxtil, tanto na ETEC de Itapetininga, como na FATEC de Americana. Juntos, estão matriculados nos cursos de produção têxtil, vestuário e moda, 360 alunos. O Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo também oferece cursos profissionalizantes na Escola de Moda. Com 599 unidades em todo estado, desde 2011 cerca de 31,3 mil pessoas já foram atendidas pelo programa. Outro apoio ao setor é dado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que trabalha em parceria com empresas e sindicatos na melhoria e modernização de processos dos setores produtivos de Cerquilho, Tietê, Jaú, Birigui e Franca. Tags Relacionadas: Têxtil; ICMS; Alíquota Noticias Relacionadas19/03/2024Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS12/03/2024Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$ 749,8 milhões05/03/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil 05/03/2024Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS27/02/2024Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão20/02/2024Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais19/02/2024Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida (...) 06/02/2024Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro30/01/2024Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas23/01/2024Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro17/01/2024Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais05/01/2024Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS 27/12/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas26/12/2023Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista22/11/2023Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/1120/11/2023COMUNICADO ICMS31/10/2023Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R$ 3,3 bilhões24/10/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 537 milhões aos municípios paulistas em repasse semanal de ICMS 17/10/2023Municípios paulistas recebem R$ 346,4 milhões no segundo repasse de ICMS de outubro 10/10/2023Sefaz-SP transfere R$ 828 milhões no primeiro repasse de ICMS em outubro« prevnext »19/03/2024Sefaz-SP deposita na conta dos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões em ICMS12/03/2024Primeiro repasse de ICMS de março para os municípios paulistas chega a R$ 749,8 milhões05/03/2024Sefaz-SP programa a liberação de R$ 1 bilhão em crédito de ICMS à Toyota do Brasil 05/03/2024Sefaz-SP transfere aos municípios paulistas R$ 650 milhões de ICMS27/02/2024Repasse de ICMS reforça caixa das prefeituras paulistas com mais de R$ 1,4 bilhão20/02/2024Repasses de ICMS ajudam cidades na reconstrução de desastres naturais19/02/2024Sefaz-SP efetua a cassação da inscrição estadual de mais de 2,5 mil contribuintes por inatividade presumida (...) 06/02/2024Secretaria da Fazenda estima repassar R$ 3,4 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em fevereiro30/01/2024Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas23/01/2024Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro17/01/2024Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais05/01/2024Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS 27/12/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas26/12/2023Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista22/11/2023Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/1120/11/2023COMUNICADO ICMS31/10/2023Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R$ 3,3 bilhões24/10/2023Sefaz-SP transfere mais de R$ 537 milhões aos municípios paulistas em repasse semanal de ICMS 17/10/2023Municípios paulistas recebem R$ 346,4 milhões no segundo repasse de ICMS de outubro 10/10/2023Sefaz-SP transfere R$ 828 milhões no primeiro repasse de ICMS em outubro« prevnext » Links ÚteisIPVANota Fiscal PaulistaGuia do Usuário mais serviços