A Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Escola Fazendária de São Paulo (Fazesp), oferece à população três cursos de educação a distância.  As inscrições para as turmas de "Ética e Cidadania Fiscal" e para a de  "ITCMD – Procedimentos" começam nesta segunda-feira, 18/2. Já para "Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal", a partir de 25/2. Todas podem ser feitas pelo site www.educacaofiscal.sp.gov.br.

O curso de Ética e Cidadania Fiscal é direcionado ao público geral e visa aprimorar conhecimentos sobre tributação, responsabilidades do Estado e exercício da cidadania, aperfeiçoando, desta forma, a percepção sobre gestão pública e responsabilidade fiscal.

Com carga horária de 10 horas, o curso de ITCMD – Procedimentos é indicado para advogados, oficiais de cartório, estudantes e demais interessados em questões relativas ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), em especial os procedimentos necessários para o cálculo desse tributo.

Para fortalecer a relação entre Estado-sociedade e multiplicar conhecimentos essenciais sobre fisco, tributos e gastos públicos, a Fazesp oferece o curso  Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal. As aulas darão dimensão da importância do orçamento público e do controle dos gastos.

Receberá certificado quem alcançar, no mínimo, 70% de acertos nas questões objetivas que estão ao final de cada módulo.

Serviço

Inscrições: www.educacaofiscal.sp.gov.br

Ética e Cidadania Fiscal – 1ª Turma 2019

Modalidade: Educação a Distância

Período de inscrições: 18/02 à 16/04

Período do Curso: 16/04 à 12/08

Carga horária: 80 horas

ITCMD – Procedimentos – 1ª Turma 2019

Modalidade: Educação a Distância

Período de Inscrições: 18/02 à 16/04

Período do Curso: 16/04 à 30/04

Carga horária: 10 horas

Orçamento Público, Controle Social e Cidadania Fiscal – 1ª Turma 2019

Modalidade: Educação a Distância

Período de inscrições: 25/02 à 23/04

Período do Curso: 23/04 à 02/07

Carga horária: 40 horas